As comemorações pelos 50 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre terão início oficialmente nesta semana. Na próxima sexta-feira (14), o desembargador-presidente Roberto Barros conduzirá na sede da instituição a sessão solene que marcará a abertura, à qual se somará o lançamento de selo e carimbo postais alusivos ao cinquentenário do TJAC.
A programação, no entanto, se estenderá no decorrer de todo o ano de 2013. Haverá o lançamento de uma exposição itinerante para rememorar a história do Judiciário Acreano nos últimos 50 anos; homenagens às instituições parceiras do Tribunal; um evento destinado a homenagear os servidores do Poder Judiciário; lançamento de uma Agenda Ambiental, com todas as ações previstas (coleta seletiva, campanha de conscientização sobre o consumo de água e energia etc), além de uma publicação impressa e de um videodocumentário.
Ao mesmo tempo em que a história do Tribunal reflete a própria consolidação do Estado, representa a garantia do Estado Democrático de Direito e a efetiva distribuição da Justiça em todos os municípios acreanos.
Isso por si só já bastaria para comemorar o cinquentenário, mas ainda há outros motivos: como a virtualização de todas as unidades judiciárias do 1º Grau e a construção da Cidade da Justiça, que devem ser alcançados ainda nesta gestão.
Virtualização
O TJAC já concluiu a virtualização de todos os processos que tramitam na Comarca de Rio Branco. Agora, só resta a Comarca de Assis Brasil se integrar ao sistema de processo eletrônico, a fim de que todas as unidades judiciais de 1º Grau do Estado estejam virtualizadas, o que deve acontecer ainda neste ano.
Considerada uma das metas prioritárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, o projeto de virtualização vai garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual.
A comunicação é mais segura e acessível, já que permite divulgar na Internet na grande Rede – com amplo acesso à população -, os dados básicos de todos os processos em tramitação, incluindo o interior do teor das decisões.
Ao otimizar a tramitação dos processos, o sistema virtual facilita o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. Antes, esse acesso só podia ser feito no horário de funcionamento das varas e fóruns, e agora pode ser realizado 24 horas por dia, de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à Internet.
