TJAC inicia módulo sobre Conciliação e Mediação com Roberto Bacellar

O Tribunal de Justiça do está promovendo, por meio da Escola do Judiciário (Esjud), o módulo Procedimentos, Técnicas e Habilidades da Conciliação/Mediação. O treinamento acontece durante esta quarta-feira (23), das 8h às 17h40min.

A abertura do módulo foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros e pelo diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma. A desembargadora Regina Ferrari, coordenadora executiva da Escola, também participou do início dos trabalhos, que se estendem até o final da tarde.

“Queremos agradecer ao desembargador Roberto Bacellar por ter aceitado o convite da Escola e estar aqui hoje para dar a sua significativa contribuição. Seja muito bem-vindo”, disse Francisco Djalma.

Ao elogiar o colega do Paraná, Roberto Barros destacou a relevância da iniciativa para o Tribunal. “Conheço o desembargador Roberto Bacellar de outras oportunidades, nas quais pude perceber a sua capacidade e conhecimento para abordar esse tema. Hoje é um dia especial porque estamos alcançando ao mesmo tempo conciliadores, juízes leigos e servidores que foram recentemente empossados. É um investimento que, esperamos, trará frutos para todos nós e os cidadãos”, afirmou o desembargador-presidente.

A atividade faz parte da programação de três cursos: Curso de Formação Inicial para Servidores, Curso de Formação Inicial para Juízes Leigos e Curso de Formação Inicial para Conciliadores.

Roberto Barros lembrou ainda que a ideia é capacitar os profissionais a utilizarem da melhor forma possível as técnicas da conciliação e mediação e, dessa forma, solucionar os conflitos dos que recorrem ao Sistema de Juizados.

O facilitador é desembargador do Tribunal Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Após cumprimentos iniciais às autoridades e demais presentes, Bacellar deu início ao curso, enfatizando que a atuação do Judiciário não deve ser mensurada por números, para pela qualidade das decisões e, principalmente, pela pacificação social obtida por meio dos acordos judiciais (conciliação).

Conteúdo

O conteúdo programático do curso abrange as seguintes temáticas: Mecanismos de resolução de conflitos e possibilidade de composição; Crises da Jurisdição e o paradigma da guerra; Componentes do Processo Autocompositivo; A gestão administrativa do Poder Judiciário; Métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução de conflitos; Teoria do conflito; Formas autocompositivas e heterocompositivas de tratar os conflitos (conciliação; negociação. Mediação; arbitragem e jurisdição); Procedimentos, técnicas e habilidades da mediação; Inteligência social, rapport e Técnica do Afago.

Docente

O desembargador Roberto Bacellar possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), mestrado em Direito Econômico Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense (UNIPAR) (1997) e especialização em MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Paraná (2004). Ingressou na carreira de Juiz de Direito em 1989.

Atualmente é desembargador do TJPR e diretor-presidente da ENM. Bacellar é autor do livro Mediação e Arbitragem, além de ter participação em diversos livros na área de conciliação.

A conciliação

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.

O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.

A conciliação também é o modo de resolução de conflitos mais rápido, mais barato, e mais eficaz. E nela não há risco de injustiça, na medida em que são as próprias partes que, mediadas e auxiliadas pelo juiz/conciliador, encontram a solução para o conflito de interesses. Portanto, nela não há perdedor.

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Fonte: Atualizado em 14/10/2014