O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já identificou aproximadamente 4 mil processos, que deverão ser julgados até dezembro deste ano, para cumprimento da Meta 2: julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. O levantamento foi realizado pela Corregeodria Geral da Justiça nas Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá e Mâncio Lima, até o momento.
Os processos incluídos na Meta 2 são de conhecimento, cujo julgamento depende apenas de atividade do Judiciário. Nesse sentido, estão excluídos os de execução fiscal, os suspensos, os de execução forçada, e os de ação monitória não embargados. De acordo com o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, como o TJAC participará da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 14 e 18 de setembro de 2009, boa parte desses processos identificados será extinta por meio da conciliação.
O evento contribui, portanto, para que muitos processos, que aguardam solução há anos, sejam solucionados de modo prático e rápido por meio do acordo entre as partes. A expectativa do TJAC é de que, com a Semana da Conciliação, a maioria dos processos referentes à Meta 2 seja extinta.
A quantidade de processos designados para Meta 2 no Estado é menor, quando comparada à de outras regiões do Brasil, por dois motivos: primeiro pelo fato de o Acre ser pequeno, do ponto de vista geográfico, territorial e, principalmente, porque o TJAC tem se empenhado para julgamento dos processos. Ações como instituição de grupos gestor e de trabalho, realização de mutirões nas Comarcas do Interior, nomeação de novos juízes de direito substitutos e sua distribuição para atuarem em unidades judiciárias de Rio Branco e do Interior durante o período de férias regulamentares dos Juízes Titulares, etc, têm propiciado o cumprimento da Meta 2.
Após serem identificados fisicamente, por fase e tipo de ação, com a colocação de tarjas padronizadas para facilitar o manuseio, os processos são confrontados com a relação que consta no banco de dados informatizado. Esse procedimento é fundamental para eliminar possível lixo eletrônico, isto é, os processos que constam no sistema relacionados à Meta 2, porém que já não existem, pois podem ter sido extintos e a etapa de movimentação está incorreta. Desse modo, haverá uma redução do número de feitos informado inicialmente.
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre está em fase de conclusão da triagem de processos a serem incluídos na campanha. A identificação de processos da Comarca de Rio Branco, concluída ainda no mês de julho, mas só foi divulgada agora, devido à verificação dos dados. Duas equipes da Corregedoria percorrem o Estado neste mês de agosto: uma seguiu para o Vale do Juruá e outra pelo Vale do Acre, com o intuito de concluir a triagem de processos em todas as unidades judiciárias. Os números estão sendo compilados e em breve será divulgada a relação final de processos inseridos na Meta 2.
Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal www.tjac.jus.br.