TJAC estabelece a ordem de substituição de juízes durante o período de férias

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, resolveram, por meio da Portaria Conjunta nº 147, de 16 de dezembro de 2009 (publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4.103, de 30.12.09, fl. 08.), estabelecer a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência durante o período de 07.01.10 a 05.02.10.

A medida leva em consideração o reduzido contingente de magistrados em atividade no mês de janeiro de 2010, em decorrência de usufruto de férias regulamentares, que impossibilita a ordem de substituição das autoridades judiciárias de primeira instância para efeito de prorrogação automática de jurisdição, conforme o artigo 1º da Portaria nº 382, de 01.04.02, da Presidência do TJAC.

Desse modo, confira, a seguir, a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência durante o período compreendido entre os dias 07.01 a 05.02.2010: 
 JUÍZES DE DIREITO
COMARCAS/UNIDADES JUDICIÁRIAS
Francisco Djalma da Silva
Comarca de Rio Branco – 2ª Vara Criminal
Luiz Gustavo Alcalde Pinto
Comarca de Rio Branco – 3ª e 4ª Varas Criminais até 31.01, e Vara de Execuções Penais, a partir de 11.01
Raimundo Nonato da Costa Maia
Comarca de Rio Branco – 4ª Vara Criminal, a partir de 01.02
Erik da Fonseca Cerqueira
Comarca de Rio Branco – 2ª Vara de Família, ate 31.01; e Comarca de Bujari, a partir de 11 a 31.01
Maria Penha Souza Nascimento
Comarca de Rio Branco – 2ª Vara da Fazenda Pública; e 2ª Vara de Família e Comarca de Bujari, a partir de 01.02
Júnior Alberto Ribeiro
Comarca de Rio Branco – 1ª Vara de Família
Adimaura Souza da Cruz
Comarca de Rio Branco – 1ª e 3ª Varas Cíveis; e Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher1 até 21.01
Mirla Regina da Silva Cutrim
Comarca de Rio Branco – 1ª Juizado Especial Criminal
Marcos Thadeu de Andrade Matias
Comarca de Rio Branco – 2ª Juizado Especial Criminal, e 1ª Juizado Especial Cível, de 11 a 25.01
Adamarcia Machado Nascimento
Comarca de Rio Branco – Vara da Infância e da Juventude, até 22.01; e Vara de Registros Públicos e Vara de Órfãos e Sucessões, até 25.01
Ivete Tabalipa
Comarca de Rio Branco – 2ª Vara Cível; 4ª Vara Cível, a partir de 11.01; e Vara de Orfãos e Sucessões e Vara de Registros Públicos, a partir de 26.01
Gustavo Sirena
Comarca de Rio Branco – Vara do Tribunal do Júri, Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito e Auditoria Militar
Joelma Ribeiro Nogueira
Comarca de Cruzeiro do Sul – Juizado Especial Cível
Gilberto Matos de Araújo
Comarca de Placido de Castro – a partir 11.01
Alesson José Santos Braz
Comarca de Xapuri; e Comarca de Assis Brasil e Brasiléia – Vara Cível, a partir de 01.02

 

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Fonte: Publicado em 04/01/2010