A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou na tarde de ontem, 18, o novo Fórum “Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna” à comunidade do município de Capixaba. Localizada a 77 km da capital Rio Branco, a Comarca de Capixaba integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi instalada em 30 de janeiro de 1997, data fixada pelo Decreto Judiciário n° 003/97.
A solenidade contou com a participação da Direção do TJAC, magistrados e servidores do Judiciário de Rio Branco, Senador Guiomard e Capixaba, representantes do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, além de autoridades do município e da comunidade em geral. O descerramento da placa de entrega da obra foi realizado pela Presidente Izaura Maia, o Vice-Presidente Pedro Ranzi, o Juiz do Fórum de Capixaba, Fernando Nóbrega, e o Vice-Prefeito do Município, Antônio Raimundo.
Na busca constante por adequação das suas estruturas e melhoria dos serviços prestados à sociedade, o Tribunal de Justiça investiu na construção da sede própria da Comarca de Capixaba, que funcionou por 11 anos em prédio cedido pela Prefeitura Municipal. A nova unidade conta com Tribunal do Júri, Cartório da Vara Única, Sala de Audiências, Secretaria, Serventia Extrajudicial, Arquivo, Depósito, Banheiros e Copa, todos os espaços com mobiliário e sistema de ar refrigerado novos, assim como nova rede lógica de internet.
A construção do novo Fórum teve início em janeiro deste ano, quando a Presidente do TJAC, durante visita ao município, assinou a Ordem de Serviço para construção da unidade. O terreno que abriga o prédio possui 1.200 m² e foi doado pela Prefeitura de Capixaba, por meio da Lei Municipal n° 184, de 09 de dezembro de 2004.
“É uma honra estamos entregando hoje este prédio, fruto de um trabalho de equipe, disciplinado e responsável, e de uma gestão compartilhada. Desejo que os servidores e magistrados da Comarca de Capixaba sejam muito felizes nesta nova casa”, disse a Desembargadora Izaura Maia no seu discurso.
O Juiz Fernando Nóbrega, titular da Vara Criminal de Senador Guiomard e designado para responder pela Comarca de Capixaba, acredita que a obra significa um avanço na qualidade da prestação jurisdicional da Comarca. “A palavra-chave deste momento é gratidão, especialmente ao Tribunal de Justiça e a sua Direção pelo empreendimento. Ganhamos um Fórum moderno e confortável, tanto para aqueles que aqui trabalham, quanto para os que nele buscam a solução de seus conflitos. É muito bom que possamos contar com ferramentas adequadas ao serviço de prestação e realização da Justiça”. Nóbrega frisou, ainda, que o novo Fórum trará um impacto importante na melhoria da celeridade do atendimento ao público.
Na avaliação do Defensor Público de Capixaba, Rodrigo Chaves, a obra é de grande valia para a população do município. “Com a construção desse moderno Fórum, o Poder Judiciário do Acre proporciona conforto e comodidade aos que necessitam da prestação jurisdicional, além de promover a inclusão social”, destacou.