TJAC e maiores empresas litigantes selam pacto pela Semana Nacional de Conciliação

Encontro teve assinatura de Carta de Intenções, discutiu as estratégias para o evento que tem o propósito de disseminar a pacificação social e agilizar os processos judiciais.

O Café da Conciliação realizado nesta sexta-feira (20) selou o pacto pela conscientização de advogados, e das organizações por eles representadas, e de membros das instituições parceiras – de que essa é modalidade de Justiça mais fraterna, eficiente e barata de resolver os conflitos das pessoas. Com esse propósito, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, se reuniu com as maiores empresas litigantes – aquelas que possuem mais elevado número de processos/ações tramitando no Judiciário Estadual.

“Agradeço pela presença de todos, prova de que acreditam nesta nova forma de se fazer justiça, de coração pra coração. Estamos convergindo nossas esforços e ações para alcançarmos o melhor resultado possível nesta atividade, e sem a contribuição de cada um de vocês, isso não seria possível”, assinalou a desembargadora-presidente na abertura do encontro.

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É com essa visão que a Justiça Acreana vai participar da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 23 a 27 deste mês de novembro nos tribunais de Justiça de todo o País.

Os representantes da Procuradoria Geral do Estado, e do Município de Rio Branco, prestigiaram o ato, ao qual também compareceram os representantes jurídicos das seguintes empresas: Eletrobrás Distribuição Acre, Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), União Educacional do Norte (Uninorte), Vivo S/A, Banco BMG, Claro S/A e Artmóveis.

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Carta de Intenções

Tanto a desembargadora-presidente do TJAC quanto os advogados (e os representantes das instituições) assinaram uma Carta de Intenções, que firma o compromisso público de participação na Semana Estadual de Conciliação, que acontece de segunda a sexta-feira da próxima semana.

A atividade visa ao alcance da solução pacífica de processos judiciais em trâmite no Judiciário Estadual.

O documento explicita a necessidade de “superação da judicialização excessiva e a edificação da paz nos relacionamentos empresariais e sociais mobilizam os que, por missão institucional, atuam no fornecimento de produtos e na prestação de serviços”.

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Não menos importante, destaca o propósito de se “avançar no compromisso social de disseminar a cultura da pacificação social e agilizar as demandas processuais dos cidadãos, por intermédio da modalidade da conciliação”.

Essa forma de Justiça Fraterna possibilita ao mesmo tempo uma solução mais barata, mais rápida e mais satisfatória para as partes que têm litígios na Justiça.

A Carta de Intenções também destaca que “a união de esforços é decorrente da responsabilidade de todos aqueles que somos constituídos em autoridade a serviço do povo brasileiro”. “Estamos juntos para poder alcançar e envolver todos e cada um dos cidadãos que vivem nesse país, principalmente os mais pobres, os mais vulneráveis, os mais expostos devido a sua condição social, econômica e cultural”, diz o teor do documento assinado.

Pontos em destaque

Tanto o TJAC quando as empresas se comprometeram com as seguintes intenções:

  • Empreender esforço concentrado para apresentar propostas de acordo nos processos selecionados e previamente informados;
  • Adotar medidas voltadas à redução da litigiosidade;
  • Potencializar as iniciativas em prol da justiça fraterna.

Em seguida, as autoridades foram convidadas para o “Café da Conciliação”, ocasião em que puderam ouvir/apresentar idéias e propostas que concorram para disseminar a cultura de conciliação no meio forense, promovendo a pacificação social e a visibilidade positiva do Poder Judiciário. A ambiência de harmonia favoreceu o diálogo, a troca de experiências e a apresentação de sugestões.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 20/11/2015