O Tribunal de Justiça Acreano e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) iniciaram na última sexta-feira (1/6) a etapa de palestras do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, com a apresentação da palestra “Os três poderes”, nas escolas Ione Portela da Costa e Ilson Ribeiro, da rede pública municipal de ensino.
O projeto está vinculado ao Programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de conscientizar crianças em idade escolar sobre democracia, direitos e deveres, e a estrutura e atribuições do Poder Judiciário.
Os três poderes
A palestra foi ministrada durante os turnos matutino e vespertino para os alunos da 5ª série e a apresentação ficou por conta das juízas Olívia Ribeiro, da Vara de Violência Doméstica, Larissa Pinho, do Juizado Especial da Fazenda Pública, e Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco.
A desembargadora Cezarinete Angelim, que é assessora da direção da AMB, representou a diretora da Escola da Magistratura, desembargadora Eva Evangelista, nessa primeira rodada de palestras nas escolas.
Utilizando uma linguagem simples e pedagógica, as magistradas conseguiram conquistar a atenção das crianças. Os estudantes acompanharam com grande interesse as informações apresentadas sobre democracia, direitos e deveres e as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Também houve uma apresentação teatral produzida exclusivamente para complementar a atividade.
De acordo com a juíza Larissa Pinho, o resultado não poderia ser mais positivo: “estou muito satisfeita, os alunos participaram muito, foram extremamente receptivos, fizeram muitas perguntas. Resolvemos fazer uma abordagem bem infantil, com uma linguagem voltada para a faixa etária deles e deu certo”.
Teatro
Após a palestra “Os três poderes”, foi apresentada aos alunos uma peça teatral sobre direitos, deveres e cidadania. O protagonista é “seu Eugênio”, um senhor muito velho que, apesar de toda a idade e experiência, descobre que ainda tem muito para aprender, junto com as crianças, sobre seus direitos e deveres e as atribuições dos poderes instituídos.
Primeiro, seu Eugênio elege um dos alunos como seu “netinho” e ambos passam a protagonizar uma série de encontros. Em seguida, um “deputado” aparece e explica a todos o papel de um legislador na sociedade e a diferença entre um bom e um mau político. Depois disso, juntam-se ao grupo uma “prefeita” e um “juiz”, que passam a explicar às crianças também o papel dos poderes Executivo e Judiciário.
Os diálogos são marcados pela interação, pela informalidade e o bom humor. Até mesmo a música “Eu quero tchu, eu quero tcha”, do cantor e compositor paraibano Shylton Fernandes, sucesso nas rádios de todo o País, encontrou lugar na peça, arrancando risos e ajudando a tornar o clima ainda mais descontraído e informal.
Comunidade escolar aprova
A aluna Laura Silva, da 5ª série da Escola Ilson Ribeiro, aprovou a iniciativa: “eu gostei, achei muito legal, porque a gente tem que conhecer os nossos direitos, senão as pessoas acabam sendo enganadas”.
Wesley Rafael, também aluno da 5ª série da Escola Ilson Ribeiro, não poupou palavras para elogiar o projeto: “eu não sabia direito como funcionavam os três poderes, um só poder não tem como administrar tudo sozinho, então eles precisam dividir (as atribuições) para poder fazerem juntos; eu também não sabia que o policial pode ser preso se fizer coisas erradas; as pessoas, se souberem de alguma coisa errada que um policial fez, podem denunciar para a corregedoria. Também gostei muito do teatro”.
A coordenadora pedagógica da escola Ilson Ribeiro, Maria Clara Siqueira, também ressaltou as virtudes do Projeto Justiça e Cidadania na Escola. “Trata-se de uma iniciativa muito importante porque as crianças começam a despertar dentro delas o sentimento de cidadania e também podem conhecer as leis, saber como elas são executadas, o papel de cada um na fiscalização dessas leis. Sem dúvidas é um projeto muito importante para as escolas”, afirmou a professora.
O projeto
Mais de 13 milhões de estudantes já foram beneficiados com o programa em vários estados brasileiros. Todo o material e a metodologia desenvolvida pelo programa têm o aval do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Justiça.
Em sua primeira edição no Estado do Acre, o projeto tem como público alvo aproximadamente 800 crianças matriculadas na 5ª serie do ensino fundamental de dez escolas parceiras: Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara, Francisco Augusto Bacureu, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
Além das palestras e apresentações teatrais, também serão utilizados como material didático cartilhas e vídeos educativos sobre vários temas, dentre os quais Juizado Especial, Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente e Constituição Federal –, todos fornecidos pela AMB.
Após a etapa de palestras nas escolas, diversas outras atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos estão previstos para ocorrer ao longo do desenvolvimento do projeto.
As atividades são coordenadas pela desembargadora Eva Evangelista, diretora da Esmac, e a responsável por sua execução é a juíza Regina Longuini, membro do Conselho Consultivo da Escola.
Assim como a AMB, a Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e a Secretaria Municipal de Educação (SEME) são parceiros do TJAC e da Esmac na realização do projeto.