Atividade de capacitação e qualificação na área criminal é conduzida pelo professor doutor Ricardo Schmitt.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário (Esjud) promovem nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º) o Curso “Dosimetria da Pena” – ministrado pelo renomado juiz de Direito Ricardo Schmitt, titular da 12ª Vara Criminal de Salvador (BA) -, e voltado para magistrados e servidores.
A abertura oficial teve as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Samoel Evangelista, Roberto Barros e Elcio Mendes; do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), e do palestrante. Decana da Corte de Justiça Acreana, e entusiasta das atividades voltadas ao conhecimento e aperfeiçoamento técnico contínuos, a desembargadora Eva Evangelista fez questão de participar da atividade. Ela é presidente do Tribunal em exercício.
“Estamos procurando cada vez mais ampliar as atividades da Escola, trazendo o que há de mais relevante no meio jurídico para nossa capacitação e formação”, explicou o desembargador Roberto Barros, diretor da Esjud, ao saudar o facilitador.
Coube ao desembargador Samoel Evangelista a leitura do currículo do profissional. “Percebe-se pelo currículo que, embora jovem, o professor possui vasta experiência prática e sólida formação acadêmica, o que lhe credencia e justifica ser tão solicitado”, disse o decano do TJAC, ao parabenizar a Administração do Tribunal e a Direção da Escola pela iniciativa.
“É uma grande satisfação estar aqui hoje por duas razões. Primeiro, porque o Acre era a única Capital do Brasil que eu ainda não conhecia, onde ainda não havia pisado os meus pés. Depois, porque fiquei feliz pelo convite para ministrar um tema tão caro à atual realidade jurídica do País”, afirmou Ricardo Schmitt.
Nesta quinta-feira (30), além do período da manhã, a aula prossegue à tarde, das 14h30min às 18h10min. Já na sexta-feira (1º), o curso segue das 8h30min às 13h, e das 15h às 17h50min.
Conteúdo do curso
Os temas abordados são diversos, como sentença penal condenatória; sistema trifásico de dosimetria da pena; análise das circunstâncias judiciais; critérios para fixação da pena-base, e análise das circunstâncias atenuantes e agravantes. Também serão discutidos critérios para fixação da pena intermediária ou provisória; causas de diminuição e de aumento de pena; critérios para fixação da pena definitiva; circunstâncias qualificadoras; concurso de crimes; e o estabelecimento do regime prisional e análise do instituto da “detração”.
Currículo
Juiz de Direito no Estado da Bahia, atualmente em exercício na Capital, Ricardo Schmitt é especialista em Ciências Criminais, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, e mestre em Segurança Pública. É autor da obra “Sentença Penal Condenatória – Teoria e Prática”, e co-autor das obras “Leituras Complementares de Execução Penal”, “Leituras Complementares de Processo Penal” e “Princípios Penais Constitucionais”. Também é professor de penal e processo penal da Rede de Ensino LFG (SP), JusPodivm (BA), Emab (BA) e Esmese (SE).