Evento aberto ao público acontece nesta quinta-feira (4) no anfiteatro da FAAO, com participação do doutor Fernando Gajardoni.
O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário (Esjud) promovem nesta quinta-feira (4) a Aula Suprema “Decisão Judicial”. O evento é aberto ao público, e acontece a partir das 19h no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). O tema será abordado pelo doutor Fernando Gajardoni, considerado um dos maiores constitucionalistas do País. Ele também é mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).
A III Jornada de Estudos, no entanto, já começa bem cedo, a partir das 8h50min, também da quinta-feira, com o curso “Tutelas Provisórias, Deveres/Poderes do Juiz e Negócio Jurídico Processual” – desta vez na sala de aula da Esjud.
No dia seguinte, sexta-feira, a programação continua, sempre das 8h50 às 12h30 e das 14h30 às 18h. Essa atividade é voltada para magistrados, assessores e diretores de secretaria.
De semelhante modo, o curso será conduzido pelo professor Fernando Gajardoni, cuja vinda ao Acre está sendo patrocinada por uma parceria entre o TJAC, a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e o Ministério Público Estadual (MPAC).
Conteúdo programático:
Tutelas Provisórias;
Regime do CPC/73;
Alterações promovidas pelo CPC/2015;
Tutela antecipada (antecedente e incidental);
Estabilização da tutela antecipada;
Tutela cautelar (antecedente e incidental);
Tutela da evidência;
Problematização.
Deveres/poderes do Juiz;
O novo processo civil cooperativista;
Os deveres/poderes do juiz no NCPC;
Problematização.
Negócio jurídico processual;
Procedimento e flexibilização;
Flexibilização legal;
Flexibilização judicial;
Flexibilização voluntária;
Negócio jurídico processual;
A vontade no Direito Processual;
Pressupostos de validade/eficácia no NJP;
Hipóteses de admissibilidade e inadmissibilidade do NJP;
Mais informações podem ser obtidas através dos contatos: ead@tjac.jus.br e (68) 3211-0446.
Currículo
Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor (2007) e mestre (2003) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Graduado (1997) em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Professor efetivo do programa de mestrados em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Professor colaborador do programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento, também da FDRP-USP.
É coordenador regional (6ª RAJ – Ribeirão Preto) do Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Paulista de Magistratura (EPM). Co-coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, também da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Membro e Secretário Geral Adjunto Instituto Brasileiro de Direito Processual (do IBDP). Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR) e do grupo de estudos e debates do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa Judiciais (Cebepej).
Fernando Gajardoni é membro da Comissão Especial de Juristas do Ministério da Justiça para reforma da Lei de Ação Civil Pública (PL 5139/2009). Membro do grupo de trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para desenvolver programa de atualização da magistratura nacional acerca do Novo Código de Processo Civil (Portaria Enfam 6/2015).