TJAC doa computadores à Defensoria Pública do Estado

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na tarde de quinta-feira (26) mais uma doação de computadores. Dessa vez a beneficiada foi a Defensoria Pública do Estado, que recebeu do Judiciário 20 máquinas modernas e em perfeito estado de conservação (Celeron-D, HD 80, 1 Giga de Ram, monitor de 17 polegadas).

Para assinatura do termo de doação, o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu o Defensor Público Geral, Dion Nóbrega, o Subdefensor Público-Geral, Fernando Souza, o Corregedor Geral da Defensoria, José Cláudio Santos, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (ADPACRE), Cássio de Holanda, e a Ouvidora-Geral da instituição, Antônia Maria Silva.

O Defensor Geral agradeceu o apoio que tem recebido do Tribunal de Justiça e a sensibilidade da Direção do Judiciário em contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela instituição. “Agradeço ao TJAC a escolha da Defensoria para receber esses computadores, que serão muito úteis aos nossos trabalhos, especialmente no interior do Estado”, afirmou.

O Defensor Cássio Holanda, em nome da associação que representa, e a Ouvidora-Geral Antônia Silva, em nome da comunidade, também externaram seus agradecimentos pelo espírito de parceria sempre estabelecido entre o Judiciário e a Defensoria no Estado.

O Presidente Pedro Ranzi fez questão de lembrar que a relação cordial e respeitosa entre as duas instituições, que sempre conversam e compartilham suas experiências e dificuldades, só tende a beneficiar o cidadão. “O fortalecimento da Defensoria Pública é importante para garantirmos melhor atendimento para as pessoas mais carentes de nosso Estado. Contem conosco neste processo”, disse Ranzi.

Diversas instituições já foram beneficiadas com as doações de equipamentos de informática do TJAC. A iniciativa das doações decorre do constante processo de atualização do parque tecnológico do Judiciário em todo o Estado, que substitui equipamentos por outros mais modernos e compatíveis com os sistemas de informação utilizados.

O ato de doação foi acompanhado pelo Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz Cloves Cabral, e pelo Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso de Andrade. 

Atuação da Defensoria

À Defensoria Pública cabe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado privado. No Acre, o cidadão precisa receber até 4 salários mínimos para ser atendido pela assessoria.

Seus membros, os defensores públicos, devem também assistir os acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não constituem advogado para defendê-los. Ademais, a Defensoria Pública pode ingressar com ações civis públicas para proteger interesses difusos e coletivos em prol de um interesse que seja predominantemente de pessoas hipossuficientes.

Atualmente, a Defensoria conta com 52 defensores, sendo 39 com atuação em Rio Branco, três em cargos administrativos. Recentemente, o Governo Estadual assinou a Lei Orgânica da Defensoria Pública, que contempla antigos anseios da categoria e garante identidade ao órgão de advocacia pública do Acre.

 

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Fonte: Publicado em 27/08/2010