A mobilização é desenvolvida por diversos segmentos da sociedade e Poder Público e se inicia na próxima segunda-feira (25).
A 6ª Semana Estadual do Combate ao Tráfico de Drogas será realizada de 25 a 28 de junho em todo o estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) integra o esforço de instituições governamentais e não governamentais em levar a mensagem de prevenção ao consumo de drogas, bem como coibição de atos ilícitos.
Para a programação, a equipe da Vara de Delitos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco preparou um mutirão de sentenças, com o intuito de viabilizar a prolação do Juízo nos autos de processos resultantes de grandes operações investigativas.
Apenas neste ano, a referida unidade judiciária estabeleceu 162 sentenças condenatórias proferidas por tráfico, como incurso do artigo 33 da Lei n° 11.343/06. O tráfico de drogas gera grave ofensa à ordem social, fomentando a prática de outros delitos, especialmente contra a vida e o patrimônio.
Trabalho preventivo
A conscientização no ambiente escolar é um trabalho permanente do Poder Judiciário e neste ano, o slogan da campanha é “Todos pela Prevenção”. Desta forma, foi proposta uma edição especial da atividade junto às turmas de ensino médio da Escola Estadual Raimundo Gomes, localizada no bairro Tucumã.
O evento será no dia 26, às 16h e irá fomentar o diálogo sobre o uso problemático de álcool e outras drogas. Os palestrantes serão a juíza de Direito Maria Rosinete, juntamente com o promotor de Justiça Marcos Galina.
A magistrada ressaltou que o objetivo é debater e propor soluções contra o comércio e o uso das drogas, “seja por questões de saúde pública, bem como para reverter ameaças que as drogas representam, estando diretamente ligadas ao crime organizado internacional e até ao terrorismo”.
Cultura de paz
O Palácio da Justiça sediará uma atividade voltada para reeducandos da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas, que será realizada no dia 28, a partir das 8h30. Haverá uma palestra e apresentação do coral de adolescentes do Instituto Socioeducativo.
A juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas, esclarece que a unidade judiciária tem um programa de responsabilização de reeducandos em execução de penas por tráfico e uso de entorpecentes.
“A Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Drogas é um momento de reflexão sobre como estamos enfrentando a questão dos psicotrópicos. Essa missão deve ser intersetorial abrangendo a integração do Poder Público e do sistema de justiça. O trabalho em rede é um caminho para mudar o cenário atual”, afirmou Brito.
Combate às Drogas
A programação vai ao encontro das ações alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico de Drogas, celebrado no dia 26 de junho. Segundo dados do Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos usa drogas. O montante é equivalente a 243 milhões de pessoas em todo mundo.
Durante a semana está prevista a incineração de uma tonelada de drogas apreendidas por parte da Polícia Estadual e Federal, com o intuito de enfatizar o trabalho feito em prol da repressão ao tráfico e ao uso de drogas.
Confira toda a programação