Os estudantes convocados podem dirigir-se nos próximos cinco dias aos endereços mencionados de cada Comarca, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio dos editais n°04/2016, 05/2016 e 06/2016, publicados na edição n° 5.602 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), dessa quinta-feira (17), convoca três estagiários para a Comarca de Manoel Urbano, seis estagiários para a Comarca de Cruzeiro do Sul e uma estagiária para a Comarca de Tarauacá. De acordo com os editais, os convocados terão cinco dias úteis para a entrega da documentação exigida, sob pena de perda da vaga.
Na Comarca de Manoel Urbano, os convocados deverão entregar os documentos no Fórum Dr. Celso Secundino Lemos, na Rua Mendes Araújo, n° 1.267. Enquanto na Comarca de Cruzeiro do Sul deverão apresentar os documentos na Cidade da Justiça, BR-307, Km 9, n°4.090, no Bairro Boca Alemanha. Já em Tarauacá, a convocada deverá levar a documentação no Fórum Desembargador Mário Strano, na Avenida Antônia Frota, n° 370, Centro.
Os estudantes convocados podem dirigir-se aos endereços mencionados de cada Comarca, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
As convocações atendem às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da dotação de pessoal, bem como à política nacional de priorização do primeiro grau de jurisdição.
Para conferir as listas de convocados, bem como os documentos necessários para a posse, os interessados devem acessar a íntegra dos editais publicados no DJE. As mesmas informações também estão disponíveis no site do TJAC na Internet – www.tjac.jus.br (campo “processos seletivos”).
Destaca-se que conforme o item 1.5 do Edital de Abertura do Certame: “Não serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o último ano da faculdade e não possam cumprir, no ato da convocação, um ano de estágio, bem como daqueles que estejam cursando apenas matérias isoladas”.
Sobre o estágio
O estágio oferecido tem duração máxima de dois anos – exceto no caso de portadores de deficiência (que podem ficar até a conclusão do curso) – e poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito. A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, ou seja, 20 horas semanais.
Será assegurada aos estagiários bolsa-auxílio, no valor de um salário mínimo, mais auxílio transporte, além da redução da jornada de trabalho pela metade nos dias de avaliação, desde que devidamente comprovada pela Instituição de Ensino Superior (IES).
Os estagiários também terão direito de acesso à Gerência de Qualidade de Vida dos Servidores (Gevid) do Poder Judiciário, localizada em Rio Branco, com a livre utilização dos serviços ali prestados, como atendimento médico-odontológico, psicológico e fisioterapêutico.