O Tribunal de Justiça do Acre concluiu a virtualização de todos os processos que tramitam no 1º Grau da Comarca de Rio Branco.
O desembargador-presidente Roberto Barros fez questão de acompanhar na semana passada a finalização dos trabalhos na 4ª Vara Cível de Rio Branco, última unidade na Capital a ser virtualizada. Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Raimundo Nonato, e do juiz Pedro Longo, titular da 1ª Vara de Família.
Na ocasião, eles foram recebidos pelo juiz titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho, e por sua equipe de servidores.
Roberto Barros assinalou o sentimento de concretizar a etapa de integração de todas as unidades jurisdicionais de 1º Grau de Rio Branco ao sistema de processo eletrônico. “É com muita alegria que faço parte deste grande momento na história do Judiciário do Acre. Olhando para trás, lembro que este era um sonho que imaginávamos distante, mas que hoje se torna realidade. Este é um trabalho que sabemos ser árduo, pelo qual todos vocês estão de parabéns”, afirmou.
O presidente do Tribunal destacou que o projeto de virtualização é uma das metas prioritárias do Poder Judiciário do Estado do Acre e que “só resta a Comarca de Assis Brasil para que concluamos a digitalização de todos os processos de 1º Grau no Estado”.
Ao declarar que a virtualização representa uma “grande conquista”, o juiz Marcelo Carvalho ressaltou que a partir de agora “haverá mais agilidade no andamento de processos, pois essa modernização acaba com alguns gargalos que levavam a sua demora”.
O magistrado mencionou como exemplos o prazo para juntada de documentos e o tempo para se procurar ou localizar processos.
Vídeo
Após os pronunciamentos, magistrados e servidores puderam acompanhar um vídeo que o desembargador Lourival Marques gravou pouco dias antes de morrer. Ele falou exatamente sobre a virtualização e as vantagens trazidas pela tecnologia ao trabalho na Justiça Acreana. “Eu vivi a época em que tudo era mais difícil, as sentenças e decisões eram todas transcritas à mão, mas hoje tenho até Facebook”, disse o desembargador.
Último processo
Em seguida, coube à servidora Minervina Frota digitalizar o último processo da 4ª Vara Cível e, dessa forma, encerrar uma fase que se iniciou no dia 29 de janeiro deste ano.
De acordo com o diretor de secretaria, Thiago Jacoud, foram necessários 98 dias (pouco mais de três meses) para que a equipe de servidores conseguisse digitalizar um total de 3.500 processos.
Uma das servidoras que contribui para que essa meta fosse alcançada foi Maria da Costa, com 31 anos de dedicação à Justiça Acreana. “Me sinto orgulhosa de fazer parte desta instituição. Vou me aposentar e me sinto feliz em deixar minha contribuição para algo tão importante, e que vai ficar na história”, disse emocionada a servidora.
Vantagens
O objetivo primordial da virtualização é garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual; mas suas vantagens não param por aí.
A comunicação é mais segura e acessível, já que permite divulgar na Internet na grande Rede – com amplo acesso à população -, os dados básicos de todos os processos em tramitação, incluindo o interior do teor das decisões.
Ao otimizar a tramitação dos processos, o sistema virtual facilita o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. Antes, esse acesso só podia ser feito no horário de funcionamento das varas e fóruns, e agora pode ser realizado 24 horas por dia, de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à Internet.
A virtualização significa ainda redução de gastos com o transporte físico de processos, permitindo ampla redução de despesas com gasolina e remessas pelos Correios.