TJAC apresenta nacionalmente as boas práticas no enfrentamento à violência contra a mulher

Primeiro encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário foi realizado em Cuiabá.

Representantes do Poder Judiciário de diversos estados se reuniram semana passada, na cidade de Cuiabá, para apresentarem suas boas práticas no enfrentamento à violência contra a mulher. O evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi uma grande troca de experiências e diálogo.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pela decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista, que tem a missão de atuar à frente a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi referência ao mostrar as práticas ligadas a Rede de Proteção e sua interiorização.

O objetivo do evento que reuniu o Colégio de Coordenadores de todo o país foi também de mostrar o que vem sendo feito pelos tribunais de cada Estado, como uma forma de analisar o que se tem hoje e definir novos passos.

A presidente do Colégio de Coordenadores, desembargadora Maria Erotides, também providenciou que além das palestras, cada estado tivesse um estande para apresentar suas práticas. “É o Brasil presente mostrando o que faz em termos de prevenção e enfrentamento a violência doméstica contra a mulher”, reforçou Maria Erotides.

Segundo a desembargadora Eva, participar do evento foi uma grande oportunidade de compartilhar conhecimento em uma oportunidade inédita. “É muito bom podermos apresentar nossas práticas e reafirmarmos o compromisso que o Poder Judiciário do Acre tem no enfrentamento à violência contra a mulher. E foi muito gratificante ver que nossas práticas se destacarem e serem vistas como referência”, disse Evangelista.

Além da Rede de Proteção e Projeto Cidadão, a desembargadora em sua apresentação também mostrou o trabalho do Grupo Reflexivo Homens em Transformação, realizado pela Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), e as ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Também despertou a atenção de todos ao falar da política de inclusão que é o Projeto Cidadão, por alcançar cidades levando o direito à população aos documentos e serviços básicos.

Participando pelo CNJ, a conselheira Maria Cristiana Simões, se emocionou ao ver as ações do TJAC. Ela ressaltou a importância do evento por mostrar que a temática é uma preocupação em todos os estados.

Do evento saiu a carta que norteará todas as próximas ações do colégio de coordenadores no Brasil. Entre as ações elencadas a partir do encontro estão a inclusão da pauta na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaques a ações de enfretamento à violência contra as mulheres. Na carta os membros do Cocevid conclamam os tribunais a promoverem a estruturação física, organizacional e de recursos humanos das Coordenadorias, inclusive com adoção de equipe multidisciplinar própria.

Além disso, também solicitaram ao Conselho Nacional de Justiça a valorização das atividades extrajudiciais realizadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa. E propuseram a criação de um grupo de estudo para apresentação de propostas junto ao órgão máximo do Poder judiciário relativas à atuação e gestão das coordenadorias de violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

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