TJAC abre Semana Nacional da Conciliação com mais de duas mil audiências pautadas

Para marcar o início da campanha, que ocorre anualmente, uma solenidade foi promovida no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis.

Com mais de duas mil audiências agendadas, foi aberta nesta segunda-feira, 4, a 14ª Semana Nacional da Conciliação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Para marcar o início da campanha, que ocorre anualmente, uma solenidade foi promovida no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, com a presença da parte da Corte Acreana de Justiça, juízes de Direito, servidores e partes dos processos que aguardavam por audiências.

A campanha, que segue até sexta-feira, 8, de forma simultânea, envolve todos os tribunais de Justiça, do Trabalho e federais do país. É promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, e propicia às partes a solução de suas avenças, com respeito mútuo e de forma harmoniosa, estimulando a pacificação social sem depender da intervenção do Poder Judiciário com tramitação de processo.

Ao abrir a atividade, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou o aperfeiçoamento voltado aos conciliadores para eles ampliarem os conhecimentos com técnicas conciliatórias inovadoras, pontuou o apoio por partes dos magistrados que compõem o Nupemec, e enfatizou que a conciliação pode ser feita durante todo o ano.

“Nosso objetivo, nesse período da campanha, é chamar todas as partes que têm interesse na conciliação para vir até o judiciário para propiciarmos um acordo entre elas, mas a conciliação pode ser feita durante todo o ano”, disse.

Na oportunidade, a desembargadora explicou a diferença de conciliar e prosseguir com o trâmite processual. “Quando eu concilio, estou administrando meu interesse e não cedendo ao magistrado. Mas quando não se consegue com as técnicas que foram repassadas aos conciliadores/mediadores, o processo segue com o rito normal”, enfatizou.

O vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, em seu pronunciamento salientou que a importância da ação não é somente reduzir o número de processos, mas mostrar às partes que também se ganha conciliando.

“É importante que consigamos não somente reduzir o número de processos que estão em tramitação. Muitos estão com causas bem simples. Devemos criar uma cultura da conciliação. É isso que queremos que a sociedade traga para si e use como atitude. Precisamos afastar a cultura de que tudo deve ser demandado ou judicializado. Que chegue ao judiciário demandas que realmente não podem ser resolvidas num acordo”, salientou.

Participaram da solenidade o coordenador dos Juizados Especiais do Acre, desembargador Samoel Evangelista; o juiz-auxiliar da Presidência, Lois Arruda; corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto; desembargadora Eva Evangelista; desembargador Roberto Barros; e os juízes de Direito Olívia Ribeiro, Cloves Augusto e Matias Mamed.

As mais de duas mil audiências agendadas estão distribuídas entre todas as unidades judiciárias do Acre.

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Fonte: Atualizado em 04/11/2019