Cargo vago será provido por ato de promoção por antiguidade entre juízes de Direito substitutos.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública abertura de concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano. O edital foi publicado na edição n° 6.056 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 92 e 93), desta quarta-feira (7).
O cargo vago será provido por ato de promoção por antiguidade entre juízes de Direito substitutos, que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais.
Segundo o edital n° 4/2018, o processo de escolha abrange, independentemente de inscrição, todos os magistrados posicionados na carreira, à exceção daqueles, que, até o momento da sessão de julgamento, manifestem expressamente o propósito de não concorrer ao certame.
A titularidade da unidade jurisdicional estava com a juíza de Direito Isabelle Sacramento, que por meio do Acórdão n° 9.800, proferido pelo Tribunal Pleno Administrativo nos autos do Processo Administrativo n° 0100310-20.2017.8.01.0000, decidiu pela remoção para Vara Única da Comarca de Plácido de Castro.
Concursos abertos
Também estão em andamento os editais para provimento de titularidade da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. Os editais foram publicados na edição n° 6.048 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 124 e 125).