Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais escalado para o plantão da próxima quarta-feira, 5, funcionará no dia seguinte, 6 de setembro.
A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), por meio da Portaria nº 13/2018, publicada na edição desta terça-feira, 4, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), transferiu, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, o usufruto do feriado do dia 05 de setembro de 2018 (quarta-feira), alusivo ao ‘Dia da Amazônia’, para o dia 06 de setembro de 2018 (quinta-feira).
No mesmo documento, na forma prevista no art. 131 do Provimento COGER nº 10/2016, também fica determinado que o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais escalado para o plantão da próxima quarta-feira, 5, funcionará no dia seguinte, 6 de setembro.
Para a expedição da Portaria, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, seguiu, especialmente, a Lei Estadual nº 1.526/2004 e o art. 132 do Provimento COGER nº 10/2016.
Também levou em consideração o fato de o Poder Judiciário do Estado do Acre, por meio do calendário veiculado no endereço https://www.tjac.jus.br/adm/calendarios/calendario-2018/, ter transferido o gozo do feriado alusivo ao ‘Dia da Amazônia’ para o dia 06.09.2018 (quinta-feira).