Visando dar cumprimento à Meta 2 do conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar até ao final de dezembro de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está realizando a média de 10 a 15 julgamentos por semana.
Na última quinta-feira (01) o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, designado para auxiliar o Titular da unidade, Juiz de Direito Leandro Leri Gross, presidiu a sessão de julgamento de cinco processos que tramitavam na Vara. A sessão foi realizada no plenário do Fórum Barão do Rio Branco.
No mesmo dia, no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, localizado na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), o Juiz de Direito Anastácio Menezes presidiu a Sessão de Julgamento de mais um processo que tramitava na Vara do Tribunal do Júri da referida Comarca.
A idéia de realizar vários julgamentos em um mesmo dia foi iniciada pelo Juiz Elcio Sabo Mendes, durante sua atuação como juiz da unidade. Posteriormente, em 2008, na Administração dos desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), a unidade judicial realizou julgamentos simultâneos nos espaços do Fórum Barão do Rio Branco e no Fórum Trabalhista do 14º Tribunal Regional do Trabalho, em Rio Branco, cujos trabalhos foram desenvolvidos pelos Juízes de Direito Marcelo Coelho, Solange Fagundes e Giordane Dourado.
Esses julgamentos simultâneos prosseguem agora, integrando o conjunto de ações para cumprimento da Meta 2. Segundo o Juiz Gustavo Sirena, o trabalho tem sido realizado graças ao apoio concedido pela Direção do TJAC, além da importante parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, que concordaram com o desafio de julgar os 601 processos da unidade incluídos na Meta 2. A maior parte desses feitos corresponde a crimes de homicídio qualificado, sendo que o mais antigo data de 1979.
No dia 23 de setembro deste ano, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo aprovaram, por unanimidade, proposta de instalação da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, medida que também deve contribuir para acelerar o julgamento de ações.
"O nosso objetivo é oferecer um serviço melhor ao cidadão, distribuindo uma justiça célere e eficaz à sociedade", enfatiza Gustavo Sirena, acrescentando que as recentes mudanças introduzidas na legislação penal proporcionam que os julgamentos de processos que estavam parados por causa de dificuldades em encontrar as testemunhas e os réus, por exemplo, possa ser realizado.
Ele fez questão de ressaltar o apoio que tem recebido da Direção do Tribunal, do titular da unidade, do Ministério Público e da Defensoria Pública para que o trabalho possa alcançar o êxito almejado. "Este é um trabalho harmônico, que resultará na melhoria da prestação jurisdicional", conclui Gustavo Sirena.
Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal www.tjac.jus.br.