Discursos e homenagens foram seguidos por uma prestigiada participação especial do Coral de Servidores na Sede Administrativa da Instituição.
Um dia histórico, que ficará gravado nas retinas dos que participaram da abertura da programação de aniversário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, realizada nesta quinta-feira (16).
Um dia festivo, que restará guardado perenemente nas páginas que compõem a trajetória da Instituição.
Dessa, forma a Presidência deu início à programação de aniversário do TJAC, com uma concorrida e prestigiada Sessão Solene alusiva aos 53 anos de instalação do TJAC.
O Hino Nacional, executado pela Banda de Música da Polícia Militar, deu o tom brioso à abertura do evento.
Conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, a solenidade teve a presença dos membros da Corte de Justiça Acreana: desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto.
À mesa de honra, também estiveram o procurador geral de Justiça (em exercício), Cosmo Lima; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac), Leuson Rangel; o representante da OAB-Seccional Acre, advogado Luiz Saraiva; Márcia Regina, representando o governador do Estado, e o deputado estadual Jenílson Leite, representante da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac).
Membros e representantes de outras instituições, diretores, gerentes, assessores e secretários do Tribunal também abrilhantaram o ato solene.
Discurso especial
Ao proceder com o discurso, a desembargadora-presidente ressaltou que “a pátina do tempo não apaga nem jamais apagará as indeléveis páginas escritas com lauréis na trajetória do Tribunal de Justiça Acreano”.
Cezarinete Angelim também citou que a Instituição acompanhou as transformações políticas, econômicas e sociais por que o Estado atravessou nesse meio tempo, “sem abrir mão de sua autônoma vocação para julgar, de forma justa, independente e livre”.
A presidente destacou que a construção do Tribunal é gradativa e contínua. “Os biênios de sucedem, e cada gestor a seu modo, com base nas diretrizes e prioridades adotadas, tem sua parcela de contribuição na direção da modernidade e no aperfeiçoamento permanente da prestação jurisdicional”.
Também lembrou que não seria possível “citar as diversas conquistas institucionais e as realizações ao longo desses 53 anos sem correr o risco do esquecimento ou da injustiça”. Mas assinalou dois momentos marcantes: a virtualização dos processos judiciais, concluída em 2014, sendo que o TJAC foi pioneiro ao transportar todo o seu acervo para o meio digital; e a virtualização dos processos administrativos, iniciada e concluída em sua gestão (neste ano de 2016). Nesse sentido, o Judiciário Acreano alcança nível de eficiência, celeridade e qualidade nos serviços oferecidos à população, tido como referência no cenário nacional.
A desembargadora assinalou ainda que a missão institucional vai muito além da atividade fim. “Mas não se trata apenas de julgar processos, mas de servir às pessoas, sobretudo as que são mais desassistidas, às que tem mais sede e fome de justiça, na acepção de um Tribunal verdadeiramente cidadão”.
Outros discursos
Um dos momentos mais emocionantes foi a mensagem enviada pelo desembargador Jorge Araken que, não pôde comparecer por motivo de saúde.
No entanto, ao citar Rui Barbosa, declarou que estaria presente na solenidade de outra maneira. “Mas, recusando-me o privilégio de um dia tão grande, ainda me consentiu o encanto de vos falar, de conversar convosco, presente entre vós em espírito, o que é também, estar presente em verdade”, disse, destacando frase do notável jurista em sua famosa Oração dos Moços. Araken finalizou agradecendo ao Poder Judiciário Acreano pela honrosa homenagem.
O desembargador aposentado Wanderlei de Oliveira encaminhou correspondência agradecendo a homenagem, mas justificou a ausência em decorrência de problemas de saúde de sua genitora. Já os desembargadores aposentados Gercino da Silva, Arquilau Melo e Adair Longuini, não compareceram em decorrência de outros compromissos assumidos anteriormente para a mesma data.
Para Leuson Rangel, presidente do Sinspjac, “o importante é que nesses 53 anos de TJAC, cada um de nós tem a sua parcela de contribuição, e o servidor contribui diretamente na sua construção”.
Já o juiz Giordane Dourado, falou sobre a vocação de parceria existente entre a Asmac e o Tribunal de Justiça. “Seja auxiliando, instigando, divergindo, concordando, nós sempre temos a visão de parceria, eu pessoalmente tenho o sonho de ver o Tribunal muito mais forte do que ele já é”, declarou.
O advogado Luiz Saraiva citou algumas das experiências vividas durante quatro décadas de advocacia no Estado do Acre. “Dos 53 anos de história do Poder Judiciário Acreano, 43 eu participei”, declarou orgulhoso, citando a seguir a pessoa do desembargador José Lourenço Portugal (in memoriam), por meio do qual ele saudou a todos os magistrados presentes.
O representante da OAB-Seccional Acre frisou que “a homenagem ao Tribunal também significa uma homenagem ao povo acreano”.
O procurador de Justiça Cosmo Souza declarou que “é muito elogiável e importante as homenagens hoje aqui proferidas, pois servem de estimulo para que todos continuem lutando por um Judiciário mais forte e mais humano”.
O representante da Aleac, Jenilson Leite, considerou que “não existe nada mais estimulante dentro de uma gestão do que o reconhecimento”. “Parabéns à Presidência do Tribunal pela iniciativa e muitas outras homenagens sejam feitas nesse sentido”, elogiou o deputado estadual.
A representante do Governo do Acre, Márcia Regina elogiou o Tribunal de Justiça Acreano e a formação do Estado. “Aqui se falou de ousadia, história, dedicação. Isso tudo é verdade. O povo acreano é ousado por natureza. Da mesma forma vejo a história desse Tribunal, construído com luta, amor e dedicação por parte de magistrados e servidores”, exaltou.