Estão na pauta Mandados de Segurança, Embargos Infringentes, Revisão Criminal, entre outros.
O Tribunal do Pleno Jurisdicional tem 22 processos pautados para serem julgados na sessão desta quarta-feira, 3. Estão na pauta Mandados de Segurança, Embargos Infringentes, Revisão Criminal, Embargos de Declaração, entre outros processos. A sessão será presidida pelo desembargador-presidente Francisco Djalma.
Com início às 9h, a sessão acontece no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Acre. Não há previsão de término dos trabalhos, em virtude da extensão da pauta de julgamento.
O Tribunal Pleno é composto por todos os membros do TJAC e funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente.
