Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
A equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco realizou nesta sexta-feira (25) palestra sobre a Lei Maria da Penha com os homens que foram acusados recentemente. A participação compõe o relatório psicossocial que constará no processo de cada um.
Essa é uma etapa anterior à audiência de retratação, que é quando a mulher resolve não prosseguir com a denúncia de violência doméstica e/ou familiar. O público heterogêneo é orientado rumo à reabilitação, visando ainda evitar a reincidência criminal.
“A intenção é desconstruir certos conceitos enraizados, a fim de romper ciclos de violência. Para que esses casais que decidem salvar o relacionamento tenham uma chance de iniciar uma nova fase mais consciente”, explicou a psicóloga Cleudina Ribeiro.
Contudo, mesmo quando a mulher decide abrir mão da batalha judicial, há casos em que a Justiça não interrompe a ação penal devido a sua relevância social, como nos casos em que houve lesão corporal resultante de violência doméstica. Trata-se então de ação pública incondicionada.
A atividade ocorre uma vez ao mês e, desta vez, integrou a 8ª Semana Pela Paz em Casa, campanha que está ocorrendo simultaneamente em todo país.
Homem x Mulher
A primeira pergunta da palestra foi: “Por que a mulher pede a medida protetiva e desiste, então?”. O homem argumentava que por essa atitude da companheira dava para entender que ele não estava tão errado. Mas essa mesma pessoa reclamou de chegar em casa e a mulher não ter feito comida, o que expõe a relação patriarcal estabelecida nesta relação, em que obrigações ficam impostas pelo gênero e não pela comunicação do casal.
“Nunca fui de estar na porta de delegacia”, diz participante. E assim defendeu sua conduta e expressou ter se sentido injustiçado com a denúncia. Outro acrescentou sua experiência: “Chamei a polícia para apaziguar a briga que estava tendo em casa, mas tive que dormir na penal por eu ter destruído a moto da minha mulher”.
O homem foi casado por 16 anos, desse relacionamento tiveram dois filhos e estão há três meses separados. Nesse caso, houve violência patrimonial, que também é amparada pela Lei Maria da Penha. Contudo, a companheira requereu a retratação e vão tentar salvar o casamento.
Por fim, a palestrante explicou sobre o processo de somatização, na qual o sofrimento desencadeia efeito físico na vítima, levando a mulher a ficar doente.
