Semana Nacional da Conciliação – Meta 2

Acre será uma das sedes de abertura do evento que acontece na próxima semana, entre os dias 14 e 19  

O início da Semana Nacional pela Conciliação pela Meta 2,  previsto para a próxima segunda-feira (14), ocorrerá simultaneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e de conselheiros do CNJ.

O Ministro Gilmar Mendes estará na região Sudeste, onde fará a abertura em São Paulo, ao lado do Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. O Ministro Gilson Dipp e a Conselheira Morgana Richa, Presidente da Comissão que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação, acompanham a abertura em Curitiba (PR), no Sul do país.

Os Estados do Acre e do Mato Grosso sediam o lançamento nas regiões Norte e Centro-Oeste com a participação dos conselheiros Jefferson Kravchychyn e Paulo Tamburini, respectivamente.

Apenas na Região Nordeste a Semana será lançada nas capitais de dois estados – Alagoas e Pernambuco. O objetivo é motivar o Judiciário, uma vez que as duas Justiças estaduais possuem comparativamente os maiores estoques da região com processos tipificados como Meta 2, ou seja, que deram entrada até 2005 e estão em fase de conhecimento (caracterizada pelas etapas iniciais do processo).

Em Alagoas, apesar do Tribunal de Justiça do Estado (TJAL) julgar quase três vezes mais processos em julho (5.851) se comparado ao mês de março (1.978), ainda possui um estoque de 44.570 processos para julgar nos próximos três meses. Para a Justiça Estadual de Pernambuco, o desafio é ainda maior, pois o estoque passa de 100 mil processos (152.843) embora tenha aumentado a produtividade em mais de três vezes.

O Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá participará da abertura e da coordenação dos trabalhos em Alagoas. Já em Pernambuco, o Conselheiro Jorge Hélio estará na abertura e acompanhará os trabalhos no Estado.

Em todos os lugares, a Justiça estará voltada durante a Semana para obter acordos visando acelerar a solução de processos que entraram na Justiça até 2005, que se constitui na Meta 2.

A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 será realizada entre 14 e 19 de setembro, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça. A denominada Meta 2 faz parte das 10 metas de nivelamento estabelecidas por todos os presidentes dos tribunais brasileiros, em fevereiro deste ano, durante o II Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte.

O Judiciário do Estado do Acre já identificou aproximadamente 4 mil processos para a Meta 2. Essa quantidade é menor, quando comparada à de outras regiões do Brasil, por dois motivos: primeiro pelo fato de o Acre ser um estado novo e, principalmente, porque o TJAC tem se empenhado para julgamento do seu estoque processual.

Ações como instituição de grupos gestor e de trabalho, realização de mutirões nas comarcas do Estado, nomeação de novos Juízes de Direito Substitutos e distribuição destes para atuação como auxiliares em diversas unidades judiciárias têm propiciado o cumprimento da Meta 2.     

 

Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal www.tjac.jus.br.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias).

 

 

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Fonte: Publicado em 09/09/2009