Semana Nacional da Conciliação

  

Conciliação

Conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra); o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.

Movimento pela Conciliação

O Movimento pela Conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado em 23 de agosto de 2006. Conta com a participação de tribunais de todo o país, na esfera estadual, federal e do trabalho. O objetivo do programa é a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas a garantir mais celeridade e efetividade à Justiça.

Nesse sentido, o Movimento pela Conciliação já executou diversas ações, entre as quais: parcerias com entidades representativas de classe, com empresas públicas e privadas e com órgãos públicos; criação de centrais de conciliação; realização de cursos técnicos e de mutirões conciliatórios no âmbito dos tribunais.

Semana Nacional de Conciliação

Outra iniciativa que integra o Movimento é a Semana Nacional de Conciliação. Trata-se de campanha realizada anualmente para reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira.

A campanha mais recente, realizada em 2009, visou incentivar o jurisdicionado a participar dos trabalhos para a realização de acordo e apresentou enfoque que demonstra os benefícios múltiplos da conciliação: "Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País".

A Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu de 7 a 11 de dezembro de 2009 realizou mais de 260 mil audiências e 120 mil acordos, que somaram um total aproximado de 1 bilhão e cem milhões de reais. No mesmo ano, com o objetivo de auxiliar os tribunais no cumprimento da Meta dois, o CNJ coordenou a semana de conciliação específica para os processos distribuídos até 31/12/2005. Neste período, mais de 69 mil audiências foram efetuadas e mais de 25 mil acordos firmados, movimentando 28 milhões de reais.

Campanha 2010

A Semana Nacional de Conciliação de 2010 será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro.
Com o slogan Conciliando a gente se entende, a campanha da Semana Nacional de 2010 mostra que a Justiça depende do jurisdicionado para que ocorra a conciliação. Para alcançar esse objetivo, as peças publicitárias e os vídeos que foram produzidos pelo CNJ buscam incentivar o cidadão a participar do evento e realizar o acordo amigável, expondo que conciliar economiza tempo, dinheiro e promove a paz social.

O Conselho Nacional de Justiça, na diretriz de planejamento estratégico e gestão, confirma sua importante missão de mobilizar, em parceria com os tribunais de todo o país, por meio do estímulo à conciliação, cumprindo, dessa forma, com o objetivo de preservar a garantia constitucional do acesso à Justiça.

– SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO – MIDIAS

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Notícias 

10.12.2010 Semana Nacional da Conciliação 2010: 2ª Vara Criminal da Capital atinge 98% de acordos em transação penal
Acordos resultaram em mais de R$ 20 mil, repassados a instituições e entidades filantrópicas…
07.12.2010 Balanço da Semana Nacional da Conciliação 2010
Justiça Acreana realizou 1.567 audiências e negociou mais de 2,2 milhões, atingindo 43% de acordos…
03.12.2010 Semana Nacional da Conciliação: Conselheiro do CNJ acompanha trabalhos no Acre
Já foram realizadas mais de 1,1 mil audiências nas unidades judiciárias de todo o Estado, homologados 478 acordos e arrecadado um montante de R$ 1.744.267,01…
01.12.2010 Artigo da Semana
Semana da Conciliação: Critérios para capacitação de mediadores e conciliadores, por Mirla Regina…
30.11.2010 Semana da Conciliação: Justiça Acreana realiza 359 audiências e negocia mais de R$ 248 mil no primeiro dia
Movimento pela Conciliação visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional e promover a cultura da paz e do entendimento…
29.11.2010 Semana da Conciliação 2010: ato de abertura acontece às 15h desta segunda-feira
Semana da Conciliação acontece de 29 de novembro a 03 de dezembro em todo o País …
26.11.2010 Semana da Conciliação 2010: TJAC agendou mais de 2 mil audiências em todo o Estado
De 29/11 a 03/12 todo o Judiciário Brasileiro estará mobilizado em prol da conciliação…
22.11.2010 Entrevista Coletiva: Representantes do TJAC, TRT e Justiça Federal falam da Semana Nacional da Conciliação
No Acre, a Justiça Estadual espera realizar 1.324 audiências entre os dias 29/11 e 03/12…
18.11.2010 Semana Nacional da Conciliação acontecerá entre os dias 29/11 e 03/12
Justiça Estadual, Federal e do Trabalho realizam evento conjunto em Rio Branco …
12.11.2010 Semana Nacional da Conciliação 2010: 2ª Vara Cível de Rio Branco organiza Ciclo de Audiências de Conciliação
'Conciliando a gente se entende' é o slogan do evento deste ano, que acontecerá em todo o País entre os dias 29/11 e 03/12….
31.08.2010 CNJ lança I Prêmio Conciliar é Legal
Magistrados e Tribunais poderão apresentar práticas de conciliação individuais ou em grupos. Inscrições devem ser feitas até 29/09….

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Fonte: Publicado em 22/11/2010