“Conciliação: bom para a Justiça, melhor para você” – com esse slogan o Poder Judiciário do Acre realiza na próxima semana, de 12 a 15 de agosto, a Semana Acreana da Conciliação.
O evento integra o calendário anual de comemorações pelos 45 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do Estado.
Ao viabilizar o tratamento dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados, o objetivo da Semana é estimular a construção de uma cultura voltada à pacificação social e à diminuição substancial do tempo de duração das disputas judiciais.
De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça (COGER), até o momento estão agendadas 1.360 audiências de conciliação em todo o Acre. Mas este número pode ser superado, pois as partes interessadas em fazer acordo têm a possibilidade de, durante a Semana, contatar a unidade judiciária onde está o seu processo e tentar a conciliação. Nesse caso, o juiz poderá fazer encaixes na pauta de audiências previamente programada e realizar a conciliação.
A atividade é coordenada pela Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, que orienta: “A Semana Acreana da Conciliação é a oportunidade ideal para a comunidade resolver seus litígios de forma simples e rápida, em clima de paz e de harmonia.”
A abertura oficial da Semana Acreana da Conciliação ocorrerá no dia 12/08, às 8h30, no prédio dos Juizados Especiais Cíveis, localizado no bairro Bosque. A Direção do TJAC, composta pelos desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), aproveitará a oportunidade para celebrar o primeiro ano de instalação dos Juizados Cíveis junto com os servidores e magistrados atuantes na unidade.
O que é conciliação?
A conciliação é um meio alternativo de resolver, consensualmente, os conflitos. As decisões cabem aos envolvidos, e o conciliador atua como facilitador do acordo. Ele aproxima e orienta as partes na construção de um acordo. Caso a conciliação seja feita, o juiz irá formalizá-la por meio da homologação do consenso.
Quais as vantagens da conciliação?
É uma forma rápida e eficaz de resolver conflitos. Assim, evita-se o confronto na Justiça, que pode gerar processos caros e demorados. Não há vencedores e vencidos e, sim, pacificados, pois o acordo é construído pelas partes.
Quais tipos de processos entram na pauta da Semana Acreana da Conciliação?
Podem ser objetos de conciliação as ações de competência dos Juizados Especiais previstas nas Leis 9.099/95 e 10.259/01, e outras demandas das varas cíveis, criminais e de família que admitam o acordo entre as partes, no curso do processo (judicialmente) ou antes de sua instauração. Além das audiências marcadas, qualquer cidadão que possua ação na Justiça passível de conciliação poderá dirigir-se até à Vara ou Juizado para fazê-lo.
Dados do Estado do Acre durante a Semana Nacional da Conciliação 2007
Na Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 8 de dezembro de 2007, o Judiciário Acreano realizou 2.389 audiências e foram firmados 993 acordos em todo o Estado, com um índice conciliatório de aproximadamente 41,5%. Ao longo da semana, foram atendidas 3.333 mil pessoas e realizadas 41 palestras, cujo objetivo foi esclarecer e chamar a atenção da população para a importância de conciliar. No total, as conciliações firmadas durante a semana de mobilização envolveram a soma de R$ 1.086.719,04. A maior parte ocorreu na área cível, onde foram realizadas 2.094 audiências e obtidos 768 acordos, com um índice de conciliação em torno de 36,6%. Na esfera criminal, foram promovidas 295 audiências, com a homologação de 225 conciliações, atingindo 76,2% de conciliação.
Informações
(68) 3211-5322 – Corregedoria Geral da Justiça / (68) 3211-5357 – Assessoria de Comunicação Social / conciliar@tjac.jus.br