Evento vai acontecer nesta quinta-feira (5) no Palácio da Justiça e tratará de temas como meio ambiente, segurança operacional, normatização, programas e decisões judiciais.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) realizam na quinta-feira (5), a partir das 9 horas, no Palácio da Justiça, região central de Rio Branco, o Fórum Jurídico de Segurança de Vôo do Acre. A abertura do evento será conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Cezarinete Angelim, e pelo chefe do Seripa VII, tenente-coronel aviador Alexandre Ricardo, da Força Aérea Brasileira (FAB).
O meio ambiente, a segurança operacional, a regulação e certificação como ferramentas de prevenção da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) serão alguns dos temas da pauta de discussão do evento.
Às 9h30, de acordo com a programação do Fórum, o tenente-coronel aviador Henrique Baltar (FAB) ministrará palestra sobre o meio ambiente e a segurança operacional, normatização, programas e decisões judiciais.
Logo em seguida, o delegado federal Rubens Maleiner, da Diretoria de Investigação do Combate ao Crime Organizado (DICOR/DPF), vai explanar sobre os aspectos jurídicos da investigação do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER.
A partir das 14h, o coronel aviador Maurício Antunes (R/R FAB), da Assessoria de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, falará sobre a regulação e certificação como ferramentas de prevenção da ANAC.
Na última atividade do Fórum, o procurador federal Gustavo Carneiro, da Procuradoria da ANAC, vai ministrar palestra sobre o consumidor perante o prestador de serviços aeroportuários e de transporte aéreo (os principais objetos e demandas administrativas-judiciais).
