Salas para audiência por videoconferência são reformadas em presídio

Quatro salas foram disponibilizadas para evitar que o réu seja transportado até ao fórum para proceder com as oitivas

Com a restruturação das atividades jurisdicionais referentes a audiências por videoconferência, as unidades prisionais têm passado por adaptações para atender ao novo formato. Em julho, a unidade prisional Francisco de Oliveira Conde concluiu as reformas de cinco salas específicas para que os réus pudessem ser ouvidos, de forma remota, nas audiências. Desta vez, os ajustes foram concluídos na unidade penitenciária Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul.

No local, quatro salas foram disponibilizadas para a atividade, que possibilitam evitar que o réu seja transportado até ao fórum para proceder com as oitivas. As salas contam com cadeiras, mesas, ar condicionado, bebedouro, banheiro e outras mobílias necessárias para o uso dos equipamentos de videoconferência e comodidade do preso.

O procedimento de audiências por videoconferência no Poder Judiciário Acreano tem se concretizado após muitos esforços, desde o ano passado, da atual gestão perante os demais poderes. Convênio firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN), que destinou equipamentos para esse processo virtual, foi de fundamental importância para vencer os obstáculos e efetivar o novo formato de julgamento.

As salas nas unidades penitenciárias estão sendo adaptadas para os réus serem ouvidos com segurança. Em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, por exemplo, foram instalados os equipamentos para a audiência onde o réu terá contato virtual com o magistrado para apresentar suas alegações sobre o caso processual. Da mesma forma, ele poderá ser ouvido pela defesa, já que o aplicativo utilizado para a audiência virtual favorece todo procedimento de uma audiência presencial.

A reforma das salas está sendo possível através de parceria entre o Governo do Estado, que disponibiliza o local, acesso à internet e outros pontos, e o Tribunal de Justiça, através das penas pecuniárias e equipamentos.

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Fonte: Atualizado em 01/10/2020