São trabalhadas as ações educativas, preventivas e mobilização da sociedade sobre a gravidade da violência doméstica.
A coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista, visitou novos municípios do Acre para criar e fortalecer a Rede de Proteção à Mulher.
As cidades visitadas recentemente foram Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. Dias antes, a desembargadora-coordenadora já tinha ido a Jordão e Bujari.
Em cada visita, são convidadas as autoridades municipais e representantes de instituições que, diretamente ou indiretamente, trabalham em casos de violência doméstica.
Em Senador Guiomard, o gestor municipal, Gilson Pessoa, solicitou apoio aos participantes do encontro para construção de uma Casa de Apoio à Mulher.
Em Xapuri, o encontro ocorreu no Fórum e contou com a participação de representantes de ONG’s e setores voltados ao combate à violência doméstica, além de magistrados e o prefeito Ubiracy Vasconcelos. O mesmo ocorreu em Epitaciolândia, no Fórum da cidade.
Em Brasiléia, a reunião foi no Fórum Evaldo Abreu de Oliveira e teve a participação da prefeita Fernanda Hassem, que se colocou à disposição para fazer parte da Rede de Proteção à Mulher, além de autoridades do sistema de Justiça.
Na cidade de Assis Brasil, a equipe reuniu diversas autoridades de várias áreas ligadas ao combate à violência doméstica e familiar. Todos se mostraram interessados em aderir à rede.
“Sem a Rede Estadual de Proteção não podemos fazer nada. Essa é uma congregação de esforços onde cada um é fundamental”, ressaltou a desembargadora.
Ela destacou ainda o compromisso de cada juiz de Direito das Comarcas por onde passou (Luís Pinto, de Xapuri; Joelma Nogueira, de Epitaciolândia; Gustavo Sirena, de Brasiléia, Alex Oivane, de Assis Brasil – de Senador Guiomard justificou ausência), e de outros profissionais da justiça representados por entidades públicas para formação da Rede de Proteção à Mulher.
Mobilização
Em cada visita realizada, foi iniciada a mobilização para a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), três vezes ao ano, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.
A desembargadora acrescentou que existem mais de 10 mil processos de violência doméstica em andamento no Acre, o que em sua avaliação, demonstra que esse tema precisa ser debatido e combatido.
Missão
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano tem a finalidade de fortalecer a Rede de Proteção à Mulher em todo o Estado.
São trabalhadas as ações educativas, preventivas e mobilização da sociedade sobre a gravidade da violência doméstica e a importância de denunciar.
“O Judiciário tem trabalhado de maneira árdua nesses processos e dado resposta à população, principalmente às vítimas”, finalizou Eva Evangelista.