Rádio Justiça: revista corporal no sistema penitenciário em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 30.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu sitewww.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Revista corporal no sistema penitenciário em discussão hoje no “Espaço Forense”

O objetivo da revista corporal é impedir a entrada de armas, drogas e outros objetos que possam colocar em risco a segurança nas penitenciárias. Sem autorização judicial, deve ser realizada com detectores de metal e sem contato físico entre agente público e revistado. Nos casos de fundada suspeita, excepcionalmente, é permitida a revista direta e manual sobre o corpo e a roupa da pessoa. Nem sempre, porém, os limites são respeitados. Constantemente, familiares relatam humilhações sofridas na hora de visitar parentes presos. Para falar sobre o assunto, o “Espaço Forense” entrevista o coordenador de Elaboração e Consolidação de Atos Normativos do Departamento Penitenciário Nacional, Carlos Roberto Mariath, e o advogado criminalista Dálio Zippin Filho. A partir das 11h.

“Hora Legal” debate pensão concedida a companheira homoafetiva

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas (Ipsemg) o pagamento de pensão por morte a uma enfermeira aposentada que mantinha relação homoafetiva com uma servidora pública estadual. O instituto deve pagar pensões vencidas desde 22/12/2006, data do falecimento da companheira. A enfermeira alegou manter união estável com a servidora desde 1981, mas as duas passaram a morar juntas em 2003. Para mais detalhes, Pedro Beltrão entrevista o juiz Saulo Versiani Penna, responsável pela decisão. Ele atua na 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do TJMG. O “Hora Legal” começa às 7h.

As canções de 1968 e sambas-enredo deste ano na programação da Rádio Justiça

"O Sol nas bancas de revista me enche de alegria e preguiça. Quem lê tanta notícia?". Os versos da música “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso, viraram tema do jornal O Sol, que, durante seis meses, marcou o final da década de 60, época do regime militar, de protestos de estudantes, do Ato Institucional nº 5 (AI-5), da censura e da perseguição. No “CineMúsica”, ouça Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e outros sons da época na trilha sonora do documentário que conta um pouco dessa história. Nesta quarta (30), a partir das 21h. Produção, edição e apresentação: Guilherme Macedo e Viviane Yanagui. No “Justo Samba”, a segunda parte do programa com sambas-enredo do carnaval deste ano. A partir de 12h30.

Episódio “A modernização da Justiça e os Juizados Especiais” na radionovela do Bicentenário

Marcos Brasileiro trabalha no Superior Tribunal de Justiça desde a sua criação, em 1989. Sua mulher, Baby, é assessora parlamentar e acompanha as leis que tramitam no Congresso. O filho mais velho do casal, Pedrinho, acaba de concluir o mestrado em Direito. Bia, a filha mais nova, de apenas onze anos, cursa a sétima série. No Brasil, o Judiciário está pronto para fazer história com a criação dos juizados especiais, previstos desde 1999 pela Emenda Constitucional nº 22.  Esse é o resumo do 18º capítulo da radionovela especial “Os 200 anos do Judiciário Independente no Brasil”, que vai ao ar nesta quarta, nos horários de 8h50, 12h50, 14h50, 18h20, 21h50, 23h50, 1h50, 3h50 e 5h50. A novela conta a história do Brasil, com foco na evolução da Justiça, desde a chegada de Dom João VI ao país. A iniciativa faz parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário, promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tjac.jus.br.

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Fonte: Publicado em 30/04/2008