Rádio Justiça: repercussão geral em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 05.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu sitewww.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Repercussão geral em debate na Rádio Justiça hoje

O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não oferecer repercussão geral, estabelece a lei nº 11.418/2006, que regulamenta a Reforma do Judiciário (emenda nº 45/2004). Nesta semana, o STF julgou a primeira ação de repercussão geral. Para analisar, a Corte considerou a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico. “Esta decisão repercute sobre 580 processos do Supremo", afirmou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, logo depois da análise da primeira ação. Com o novo instrumento, diminui a fila de processos na Corte porque diversas ações são resolvidas de uma só vez. Para debater o assunto, o programa “Espaço Forense”” entrevista o juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, da 17º Vara do Trabalho do Distrito Federal, e o jurista Ives Gandra. A partir das 11h da manhã.

Repercussão geral também em destaque no “Súmula”

O jornal com a síntese dos principais fatos da semana no mundo jurídico destaca matéria sobre a análise da primeira ação de repercussão geral pelo Supremo. Também apresenta informações sobre o arquivamento, pelo STF, de ações contra ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso. Elas questionavam a liberação de recursos do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) para salvar bancos. Saiba ainda sobre a tentativa de o Ministério Público Federal impedir a venda de terrenos do Exército. O “Súmula” foi ao ar no sábado e domingo (3 e 4), a partir das 13 horas, mas o arquivo do programa encontra-se disponível para consulta e download no site da Rádio.

“Brasil Eleitor””apresenta cobertura da última sessão sob o comando do ministro Marco Aurélio

O programa “Brasil Eleitor”, transmitido às 13h30 de sábado, destacou a última sessão ordinária comandada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello. Nesta próxima semana, assume a presidência o ministro Carlos Ayres Britto. O programa também cobriu a concessão do prêmio ao vencedor do concurso da logomarca da Justiça Eleitoral. Confira o arquivo do programa no portal da Rádio na internet.

“No Tempo da Música””homenageia Chiquinha Gonzaga

Valsa, polca, tango e choro na homenagem a Chiquinha Gonzaga. Acompanhe nesta segunda-feira (5) em “No Tempo da Música”. Ainda nesta segunda, o “Justo Samba””apresenta os clássicos do compositor Casquinha da Portela. Nascido em 1922, ele é um dos fundadores, ao lado de Paulinho da Viola, da Velha Guarda da Portela. O programa vai ao ar ao meio-dia e meia.

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tjac.jus.br.

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Fonte: Publicado em 05/05/2008