Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 17.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Brasil Eleitor estréia na Rádio Justiça
O programa Brasil Eleitor, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreou no sábado (15), às 13h30, na Rádio Justiça. A cobertura dos julgamentos do TSE e as notícias da Justiça Eleitoral em cada um dos estados estão entre os destaques do programa. O público terá espaço no quadro Fala Eleitor. No programa Arte e Política, informações sobre a utilização da música, cinema e artes plásticas como instrumento na disputa política. Os livros relacionados ao processo eleitoral e às campanhas políticas serão tema do quadro Outras Letras. O programa é apresentado por Carlos Eduardo Cunha. As reportagens ficam por conta de Sérgio Oliveira e Thaís Amorim e os trabalhos técnicos, com Tiago Miranda e João Paulo Cunha.
Embargos de declaração em análise
Embargo de declaração é o remédio contra decisão judicial obscura ou contraditória. A finalidade é tornar a sentença clara. Previsto no art. 535 do Código do Processo Civil brasileiro, cabe embargo também no caso de omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. O tema do programa de segunda (17) foi pedido por vários ouvintes, entre eles, Flávio Romero, do Distrito Federal. Para falar sobre o assunto, o programa entrevista o advogado de Direito Civil Clovis Brasil e o promotor de justiça criminal de Goiás Fernando Viggiano. O programa Espaço Forense começa às 11h da manhã.
Hora Legal discute impedimento de reajuste no plano de saúde por mudança de faixa etária
A Golden Cross continua proibida de aumentar o valor do plano de saúde de consumidores baianos em razão de mudança de faixa etária. A proibição vale para contratos firmados até 1994 e sem indicação de valor ou percentual de aumento por variação de idade. A medida, proposta originalmente pelo Ministério Público da Bahia, foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. O STF arquivou a ação cautelar ajuizada pela Golden Cross. A empresa tentava suspender a liminar da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Bahia. Para mais detalhes, Pedro Beltrão entrevista, a partir das 7h da manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público baiano, Olímpio Coelho Campinho Júnior Cargo.
Tropicália e Martinho da Vila na programação cultural da Rádio Justiça
O programa No Tempo da Música destaca, a partir das 21h de segunda, a primeira parte do programa sobre os 40 anos da Tropicália, movimento brasileiro que influenciou as artes plásticas, a música e o comportamento. O programa Justo Samba vai até a Vila Isabel buscar o de mais genuíno na música brasileira: Martinho da Vila e seu novo trabalho “Origens”. A partir das 12h dessa segunda-feira.
Autorização para extraditar traficante colombiano é o destaque do Súmula
O pedido de extradição do traficante colombiano Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos foi autorizado pelo STF. Esse é o principal destaque do programa Súmula deste fim de semana. Informações sobre o arquivamento do pedido de liberdade da acusada de mandar matar o ganhador de Mega Sena e a revogação da prisão dos fundadores da Igreja Renascer também estão no programa. Detalhes também sobre a pesquisa acerca dos 250 prefeitos que perderam mandatos desde 2004, principalmente por compra de votos. O programa Súmula foi ao ar no sábado e domingo (15 e 16), às 13 horas, mas o arquivo do programa encontra-se disponível para consulta e download no site da Rádio.
Radioagência Justiça
As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br.