Rádio Justiça: Estado de emergência e calamidade pública em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 31.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu sitewww.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Estado de emergência e calamidade pública em debate na Rádio Justiça

O número de mortes causadas pela dengue no Rio de Janeiro provoca discussões sobre a declaração do estado de emergência e de calamidade pública. A competência para declarar a situação é do prefeito ou do governador, no caso do Distrito Federal. No programa “Espaço Forense” desta segunda (31), o advogado Flávio Crocce Caetano explica em quais casos o estado de emergência é aplicado e o médico Infectologista Edmilson Migowski esclarece as dúvidas sobre a doença. O defensor público da União André Ordacgy fala sobre a ação coletiva de reparação de dano moral e material ajuizada em função das mortes provocadas pela doença. O “Espaço Forense” é apresentado por Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins e vai ao ar a partir das 11h da manhã.

Despedida de dois ministros do TSE em destaque no Brasil Eleitor

No programa “Brasil Eleitor”, os destaques da semana: a manutenção no cargo de governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e a despedida de dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), César Peluso e José Delgado. Informações também sobre o prazo para a solicitação de transferência do título de eleitor e como a pessoa com deficiência visual deve fazer para votar. O programa é apresentado por Carlos Eduardo Cunha. O programa foi ao ar no sábado (29), às 13h30, mas o arquivo do programa encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico da Rádio.

O uso de e-mail corporativo é tema do Hora Legal

Até que ponto a empresa pode controlar os e-mails enviados e recebidos pelos trabalhadores? O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília) garantiu ao empregador o direito de monitorar as mensagens eletrônicas dos empregados. Para o Tribunal, o uso indevido do correio corporativo é motivo para dispensa por justa causa. Sobre o assunto, Pedro Beltrão entrevista o juiz do TRT do Distrito federal, Pedro Luís Foltran. O programa “Hora Legal” começa às 7h da manhã desta segunda-feira (31).

Posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do CNJ é o destaque do “Súmula”

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes assumiu na semana passada a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse foi o destaque do programa “Súmula” do fim de semana. O programa também apresentou informações sobre o bloqueio das contas e bens da empresária acusada de torturar a filha adotiva em Goiânia e sobre a condenação do pagamento de R$ 1 milhão a laboratório que distribuiu as chamadas pílulas de farinha. O “Súmula” foi ao ar no sábado e domingo (29 e 30), às 13 horas, mas o arquivo do programa encontra-se disponível para consulta e download no portal da Rádio.

Movimento Tropicália e sambas de Chico Buarque na programação cultural da Rádio Justiça

“No Tempo da Música” destaca a segunda parte do programa sobre os 40 anos da Tropicália, movimento brasileiro que influenciou as artes plásticas, a música e o comportamento. O programa vai ao ar às 21h desta segunda-feira (31). No “Justo Samba”, alguns dos mais conhecidos sambas de Chico Buarque. A partir de meio-dia e meia, também desta segunda.

Emissoras recebem os boletins da Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br.

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Fonte: Publicado em 31/03/2008