Rádio debate hoje as novas regras para a telefonia celular

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 14.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate as novas regras para a telefonia celular

O Brasil possui mais de 100 milhões de celulares, número correspondente a mais de um aparelho por pessoa. Nesta semana, entraram em vigor as novas regras para a telefonia móvel, previstas na Resolução 477/2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de agora, as operadoras estão obrigadas, por exemplo, a oferecer créditos para celulares pré-pagos com validade de até 180 dias, e não mais 90. Também devem revalidar os créditos expirados a partir de nova recarga. O documento estabelece ainda o prazo de até 24 horas para a operadora, depois do pedido do consumidor, desabilitar o aparelho. Sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam a especialista em direito do consumidor, Andrea Spinelli Militello, e com a assessora especial do Procon/DF, Ildecer Amorim. O “Revista Justiça” começa às 11h desta quinta (14).

Proibição de menores em open bar é tema do “Hora Legal”

Os menores de 18 anos estão proibidos de participar de eventos da capital federal chamados open bar (bebida à vontade). A proibição está na Lei Distrital 4.088/2008. Nesta semana, o promotor-chefe de Defesa da Infância e da Juventude, Renato Barão Varalda, discutiu com o deputado distrital Rogério Ulysses (PSB/DF), autor do projeto, a aplicação da nova lei. Sobre o assunto, o “Hora Legal” entrevista, a partir das 7h, o promotor Renato Barão Varalda. Outro destaque do programa é o retorno às aulas. O defensor público da União Alessandro Tertuliano da Costa Pinto explica o que fazer, por exemplo, no caso de falta de professores ou de vagas em escolas públicas.

Espetáculo Rainha é destaque do “Ondas Culturais”

O “Ondas Culturais” apresenta o espetáculo Rainha, do grupo Margaridas, em cartaz nos dias 16 e 17 de fevereiro, na Sala Funarte, em Brasília. A peça reúne poesias de artistas brasileiras e americanas sobre o universo das mulheres negras contemporâneas, intercaladas com música e dança. A força, o trabalho, a beleza e a dignidade delas são alguns dos temas abordados. Guilherme Macedo entrevista a diretora do espetáculo, Laura Virgínia. Outro destaque do “Ondas Culturais” é o show do cantor Jair Oliveira no Parkshopping, também em Brasília. A apresentação será nesta sexta, e de graça. O “Ondas Culturais” começa às 21h.

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet.

A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br.

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Fonte: Publicado em 14/02/2008