Termos tratam de postos de atendimentos ao eleitor e segurança
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, celebraram no início da tarde da última sexta-feira, 31, acordos de cooperação técnica que reforçam a parceria entre as duas instituições.
O ato também teve a participação do vice-presidente e corregedor do TRE-AC, desembargador Elcio Mendes, do presidente da 1ª Câmara Cível do TJAC, desembargador Luís Camolez, e de diretores dos dois tribunais.
Segurança institucional
O primeiro acordo assinado pelos presidentes das duas Cortes tem como objetivo ampliar a segurança de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Acre, garantindo proteção e ampliando a sensação de segurança de que necessitam para realizar suas atividades funcionais, especialmente quando em situação de risco.
Nesse sentido, caberá ao TJAC prestar apoio técnico ao TRE-AC, quando necessário, na realização de avaliação do cenário de segurança institucional, propondo medidas para diminuição de riscos identificados.
Para o mesmo, ao TRE-AC caberá, além de outras obrigações firmadas, ceder dois veículos de sua frota para realização de rondas e apoio nas atividades descritas no acordo de cooperação, bem como participar de projetos sociais de atendimento ao público que forem capitaneados pelo Tribunal de Justiça, levando os serviços da Justiça Eleitoral.
Cessão de salas
O segundo acordo assinado visa à cessão de uma sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia e Plácido de Castro, para utilização e funcionamento dos Postos de Atendimentos ao eleitor.
O termo aponta que o espaço nos imóveis concedidos pelo TJAC são destinados, exclusivamente, à prestação de serviços, como alistamento eleitoral, segunda via de título eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e guarda de urnas.
O desembargador-presidente Francisco Djalma agradeceu pela cooperação e a presidente do TRE-AC Denise Bonfim destacou a importância dos acordos firmados, apontando o ato como “uma honra para o TRE-AC”.