Projeto ECA na Comunidade: 2ª Vara da Infância e da Juventude realiza encerramento da edição 2014

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realizou na manhã desta sexta-feira (21), no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, o evento de encerramento da edição 2014 do projeto ‘Eca na Comunidade: Direitos e deveres’.

O evento contou com a presença do coordenador do projeto, juiz de Direito Romário Divino, do representante do 2º Conselho Tutelar da Capital, Pedro Alexandre, do representante da equipe de policiamento escolar da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), sargento Henrique Silvestre, da representante das escolas parceiras e diretora do Instituto São José, Esmelina Boni, da pedagoga do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) às Varas da Infância e da Juventude, Allessandra Pinheiro, além de alunos, familiares e professores.

A cerimônia foi marcada pela entrega dos certificados de participação às instituições parceiras do projeto, como a Polícia Militar, o Ministério Público do Estado do Acre e os Conselhos Tutelares da Capital, bem como as atuais 13 escolas participantes do programa.

Os presentes também assistiram a um breve vídeo com a retrospectiva das ações do programa desde sua implantação no ano de 2012.

Após a exibição do vídeo, a aluna do 1º ano do ensino médio do Colégio Meta, Maria Clara Pinheiro, 14, realizou uma apresentação musical ao teclado, executando um set instrumental composto por uma canção japonesa e pela música “A Time For Us”, de autoria do compositor italiano Nino Rota, mais conhecida como o tema de amor de “Romeu e Julieta”, baseada na peça teatral de mesmo nome de William Sheakespeare.

O juiz coordenador do ‘ECA na Comunidade’, Romário Divino, agradeceu o apoio da comunidade escolar e das instituições parceiras nas atividades realizadas ao longo do ano de 2014.

O magistrado destacou a importância das parcerias para o sucesso do projeto, que é desenvolvido, segundo ele, com o objetivo de “sedimentar nos jovens os valores fundamentais dos direitos das crianças e adolescentes”.

“Essa parceira é muito importante porque é lá que está a quase totalidade de nossas crianças e adolescentes. Esse projeto leva conceitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para induzir a reflexão e o cultivo de valores fundamentais de cidadania nas escolas”, disse.

Para a diretora do Instituto São José, Esmelina Boni, as ações desenvolvidas através do ‘Eca na Comunidade’ comprovam seu valor.

Na opinião da educadora, o projeto ajuda a promover – e também resgatar – valores e noções fundamentais para a formação dos indivíduos, como o respeito, a ordem e a convivência pacífica e harmônica entre as pessoas.

“Hoje nós estamos vivendo em uma sociedade onde há uma grande deturpação de valores e esse projeto veio ajudar a resgatar valores que são essenciais para a boa formação da criança e do adolescente, sobretudo, ao fazê-los compreender que da mesma forma que eles têm direitos têm também deveres”, falou.

A pedagoga do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) das Varas da Infância e da Juventude, Allessandra Pinheiro, também considerou que a importância do trabalho para a sociedade tem se evidenciado ao longo dos anos

“Educar é um processo muito complexo. A sociedade mudou, as relações mudaram, a família mudou. Os adolescentes acabam ficando sem regras, sem limites e isso acaba afetando também a escola”, considerou.

Sobre o projeto

O ‘Eca na Comunidade’ tem como público alvo alunos do 6º e 9º anos das escolas públicas e particulares da capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipes de apoio das atuais 13 escolas públicas e particulares parceiras do projeto.

O programa é executado pelo Núcleo de Apoio Técnico da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, sob coordenação do juiz titular da unidade judiciária, Romário Divino.

Na edição 2014, mais de 2 mil alunos de 13 escolas públicas e privadas das zonas urbana e rural de Rio Branco, Plácido de Castro, Bujari, Senador Guiomard e Porto Acre foram beneficiados com a realização de palestras e atividades de orientação acerca dos direitos das crianças e adolescentes, violência e bullying no ambiente escolar e a importância de regras e limites na educação dos menores, dentre outros assuntos de especial relevância para a comunidade escolar.

Principais objetivos do projeto:

  • Orientar e esclarecer a comunidade escolar acerca dos procedimentos a serem adotados nas situações de violação de direitos de criança e adolescente focalizando e resolvendo os problemas na sua origem, diminuindo a demanda de processos afetos ao assunto no judiciário;
  • Realizar um trabalho de orientação e prevenção sobre violência na escola, bullying, abuso sexual contra criança e adolescente e outros temas de interesse da comunidade escolar solicitado, previamente, por meio de ofício;
  • Sensibilizar os pais acerca da importância da parceria escola e família e da necessidade de acompanhar a vida escolar dos filhos;
  • Esclarecer para os adolescentes que o exercício da cidadania está fundamentado não apenas na garantia de seus direitos, mas também no cumprimento de seus deveres.

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Fonte: Atualizado em 19/12/2014