Projeto de Virtualização: TJAC conclui trabalhos da 1ª Câmara Cível e inicia digitalização da 2ª Câmara Cível

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu na última semana a virtualização de todos processos que tramitam na 1ª Câmara Cível. Ao todo, 478 recursos foram digitalizados pela equipe responsável pelos trabalhos, que tiveram duração de aproximadamente uma semana.

Para a presidente em exercício da 1ª Câmara Cível do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, a virtualização dos processos representa uma verdadeira “revolução no modus operandi da Justiça brasileira”. A magistrada também lembra que a virtualização é um “fruto das inovações tecnológicas introduzidas no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, que já tem proporcionado resultados reais, contribuindo decisivamente para uma maior eficiência da prestação jurisdicional.

“O Tribunal de Justiça do Acre está inserido entre os tribunais do País que aderiram à virtualização. A proposta é que a virtualização possa conferir economia e maior eficiência aos trabalhos do Poder Judiciário, proporcionando a razoável duração do processo com a resposta às demandas tão almejadas por nossa população”, destacou Eva Evangelista.

A virtualização processual já foi iniciada na 2ª Câmara Cível do TJAC, onde na última semana o presidente da instituição, desembargador Roberto Barros, esteve acompanhado dos desembargadores Samoel Evangelista (presidente da 2ª Câmara Cível) e Waldirene Cordeiro (membro) para comemorar, juntamente com as equipes de servidores, o rápido andamento dos trabalhos.

Roberto Barros lembrou que a virtualização é um processo institucional, “consagrado no planejamento estratégico do TJAC”, que tem possibilitado cada vez mais “implementar ações com rapidez e muita eficiência”.

“Nós concluímos a 1ª Câmara Cível, já estamos avançando com a 2ª Câmara Cível e na sequência, faremos a Câmara Criminal. Simultaneamente a tudo isso, nós estamos fazendo um plano jurisdicional. A nossa expectativa é de que neste ano de 2013, em que comemoramos os 50 anos do Poder Judiciário no Acre, nós possamos concluir essa etapa significativa da gestão e que representa, na verdade, a maior ferramenta (já disponibilizada) de acesso à jurisdição, uma vez que o cidadão, através de seus advogados, pode peticionar 24 horas por dia, como também pode acompanhar os trabalhos tanto dos advogados, quanto do Poder Judiciário”, destacou o presidente do TJAC.

A digitalização processual também acontece no gabinete da Vice-Presidência do TJAC, onde já foram digitalizados, até a última segunda-feira (25), mais de 363 recursos, o que corresponde a cerca de 97% do total de processos. A expectativa é de que os trabalhos de virtualização no gabinete da Vice-Presidência sejam concluídos nos próximos dias.

As próximas unidades a serem virtualizadas serão a Câmara Criminal, a Diretoria Judiciária e finalmente, o Pleno do TJAC, encerrando a digitalização de todos os processos que tramitam na Justiça Acreana, o que deve colocar o Tribunal acreano entre os primeiros do Brasil a concluírem a virtualização processual.

Justiça em Números

Divulgado recentemente, o relatório do CNJ apontou o Tribunal de Justiça Acreano entre os cinco tribunais com maior número de processos eletrônicos, acima de 43%. Ao lado dele, aparecem os tribunais do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe – todos esses de pequeno porte – mais o Tribunal de Justiça do Paraná, considerado de grande porte.

No entanto, o TJAC, que já possui aproximadamente 97% de todas as suas unidades virtualizadas – restando agora apenas os órgãos que fazem parte 2º Grau – deve se consolidar como vanguarda no País em matéria de virtualização de processos.

A implantação do processo judicial em meio eletrônico nas unidades jurisdicionais também atende a Meta 36 do Planejamento Estratégico do TJAC.

No mês de outubro foi executada a digitalização das ações das 1ª e 2ª Turmas Recursais. No período de três meses foram mais de 4 mil processos virtualizados por uma equipe de cerca de 10 servidores e estagiários do Poder Judiciário.

Já em novembro, foi dado início ao processo de virtualização no 2º graus da Justiça acreana. Os trabalhos tiveram início pela 1ª Câmara Cível e pela vice-presidência do TJAC.

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Fonte: Atualizado em 19/06/2015