Projeto Cidadão atende zona rural de Brasiléia

O Projeto Cidadão realizou 1083 atendimentos na zona rural de Brasiléia, nos dias 10 e 11 de julho, na Associação Rural João Barbosa, no Km 75, ramal do Etelvir, da Estrada do Pacífico. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para garantia de eficiência na prestação dos serviços à população.

Durante os dois dias, os moradores tiveram à sua disposição a emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho etc.), além de audiências e casamentos.

De acordo com a Juíza Substituta Joelma Nogueira, que participou ativamente do projeto, o mais importante foi conhecer "in loco" a realidade dos jurisdicionados da área do Alto Acre, abrangida pelos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

A Magistrada, que atualmente responde pela Comarca de Brasiléia, destacou a importância da iniciativa do TJAC e disse que essa é a oportunidade mais enriquecedora no período de quase dois meses que integra a Magistratura Acreana, sobretudo pela possibilidade de promover o acesso à Justiça às comunidades mais distantes, mais carentes da zona rural. Joelma Nogueira disse, ainda, que o momento mais marcante do evento foi quando realizou casamentos. 

Mudança de nome

No dia 11, a defensora pública Juliana Barbosa pediu retificação de registro civil de um rapaz morador da zona rural que foi registrado com um nome feminino e, ainda, como se fosse do sexo feminino. Tanto os servidores, quanto jurisdicionados sugeriram diversos nomes para o rapaz, que acabou por aceitar o nome "Fernando". Nesse sentido, foi realizada audiência de instrução, para registro oficial de novo nome.

Estrangeiros bolivianos e peruanos, buscando a nacionalidade brasileira por meio do registro tardio, procuraram o Projeto Cidadão. No entanto, a equipe do registro civil, atenta a esse tipo de situação corriqueira, não permitiu o registro, encaminhando-os para o atendimento junto a Defensoria Pública, MP e Juíza.

O balanço feito pela Coordenação do Projeto indicou que os serviços de fotocópias de documentos, fotos, expedição de Carteira de Identidade e CPF foram os mais procurados durante a atividade.

 ATENDIMENTOS TOTAL
 CPF  49
 TÍTULOS DE ELEITOR  46
 CASAMENTOS  11
 REGISTROS DE NASCIMENTO  3
 RETIFICAÇÃO DE NOMES  6
 AUDIÊNCIAS  2
 IDENTIDADES  80
 CATEIRAS DE TRABALHO  50
 FOTOS  244
 FOTOCÓPIAS  592

   

 

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Fonte: Publicado em 15/07/2009