O Projeto Cidadão, nos dias 21 e 22 de novembro deste ano, prestou atendimento especial aos refugiados bolivianos que estão abrigados nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia (AC), localizadas na faixa de fronteira com a cidade de Cobija, capital do Departamento de Pando (Bolívia).
Na primeira etapa da atividade, realizada no Centro da Juventude de Brasiléia, foram atendidos 93 bolivianos, que tiveram a sua documentação analisada. Ao total, foram elaborados 70 currículos, vez que entre o público atendido encontram-se médicos, enfermeiros, jornalistas, engenheiros, fisioterapeutas, entre outros profissionais que buscam oportunidade de trabalho no Brasil.
Também foram expedidos 79 CPF's, visando a emissão da Carteira de Trabalho na próxima na próxima quinta (27) e sexta-feira (28), quando acontecerá a segunda etapa dos serviços.
A ação tem o objetivo de regularizar a situação civil dos estrangeiros no Brasil, facilitar o acesso a emprego e benefícios para a melhoria na qualidade de vida dos refugiados. Segundo o último levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros, existem hoje 806 refugiados (593 bolivianos e 213 brasileiros) nas cidades acreanas, dos quais 73 são crianças, que deixaram o território boliviano em virtude do recente conflito político no país vizinho.
Eles estão mantidos em abrigos públicos, sindicados e residência de parentes, em Brasiléia e Epitaciolândia. O Governo do Estado tem disponibilizado alimentação, mas a maioria vive por meio de doações.
O atendimento prestado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Departamento da Polícia Federal, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Prefeitura Municipal de Brasiléia e Cáritas Brasileira.
Projeto Cidadão
Realizado há 13 anos no Estado do Acre, o Projeto Cidadão é uma ação social idealizada pelo TJAC e executada em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais.
De caráter itinerante, o Projeto percorre o Estado, levando cidadania às comunidades mais distantes das áreas urbanas. O objetivo é assegurar à população a documentação básica, por meio de atendimento rápido e gratuito nas suas próprias localidades.
Registro civil de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, alistamento eleitoral e registro de casamento são alguns dos principais serviços oferecidos pelo Projeto, que a cada edição também oferece multivacinação, atendimento médico e odontológico, assistência jurídica e palestras educativas às comunidades atendidas.