Tiveram início neste mês de outubro as primeiras atividades do Projeto Cidadania e Justiça na Escola na Comarca de Epitaciolândia. A execução do projeto acontece sob coordenação do juiz Robson Aleixo, com apoio técnico de sua equipe de servidores.
O projeto, implantado pela Escola da Magistratura do Acre (Esmac), desde maio deste ano, inicialmente na Comarca de Rio Branco, faz parte do portfólio de projetos sociais do Tribunal de Justiça do Acre e atualmente está em fase de difusão para as demais comarcas do Estado.
O objetivo do projeto é contribuir para a conscientização da sociedade sobre seus direitos e deveres, bem como melhorar a interação entre os membros do Poder Judiciário e a comunidade.
O foco do trabalho é a formação de crianças, estudantes das escolas públicas, como agentes multiplicadores de saberes e práticas sociais. A inspiração para o projeto vem de um outro – o “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” –, desenvolvido desde 1993 pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Em Epitaciolândia, as atividades tiveram início no dia 1º de outubro, com as fases de gerenciamento e organização, motivação e multiplicação do projeto, quando foram desenvolvidos e apresentados às escolas participantes os planos do projeto e elaborados os cronogramas de visitas.
No total, a expectativa é de que sejam beneficiados 225 (duzentos e vinte e cinco) alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das escolas Bela Flor, João Pedro da Silva, Raimunda da Cunha Aires e José Hassem Hall Filho, todas da rede municipal de ensino.
Ciclos de Palestras
O dia 16 de outubro marcou o início da etapa de palestras de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) para os alunos das quatro escolas parceiras.
Até 26 de novembro os alunos irão acompanhar as palestras ministradas sobre o conteúdo da cartilha “Justiça em quadrinhos”. Já dos dias 1º a 21 de novembro, eles irão conferir as palestras sobre o conteúdo de outra cartilha “Cidadania: direitos e deveres”.
Participam deste primeiro ciclo de palestras o juiz Robson Aleixo, os promotores de justiça Vinícius Evangelista e Dulce Helena, a defensora pública Aryne Cunha e o advogado Sérgio Quintanilha.
Visitas guiadas e produção cultural
Nos dias 22 e 23 de novembro será a vez da etapa de visitas dos alunos das escolas parceiras às instituições do Judiciário. Os estudantes vão poder conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário em uma visita ao Fórum e ao Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Epitaciolândia.
Em seguida, acontecerá a fase de produção cultural, quando cada aluno deverá escrever uma redação sobre algum dos temas abordados durante as palestras. Além disso, os alunos de cada escola participante também deverão produzir peças teatrais sobre o aprendizado. Os trabalhos serão apresentados à comunidade em um evento a ser realizado na data provável de 27 de novembro de 2012.
Na última etapa das atividades acontecerá no dia 29 de novembro, com a realização de uma reunião de avaliação com os participantes e realinhamento do projeto para o ano letivo de 2013.