Os municípios de Brasiléia e Assis Brasil conheceram no mês de setembro o Projeto Cidadania e Justiça na Escola, que está sendo desenvolvido sob a coordenação dos juízes Hugo Torquato e Danniel Bomfim, com apoio da equipe de servidores da Justiça das duas comarcas.
O projeto tem sido implantado pela Escola da Magistratura do Acre (Esmac) desde maio deste ano, inicialmente na Comarca de Rio Branco, e agora faz parte do portfólio de projetos sociais do Tribunal de Justiça do Acre, sendo difundido para as demais comarcas do Estado.
O objetivo do projeto é contribuir para a conscientização da sociedade sobre seus direitos e deveres, bem como melhorar a interação entre os membros do Poder Judiciário e a comunidade. O foco do trabalho é a formação de crianças, estudantes das escolas públicas, como agentes multiplicadores de saberes e práticas sociais. A inspiração para o projeto vem de um outro – o “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” –, criado em 1993 pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Atividades em Brasiléia
Na Comarca de Brasiléia, o projeto foi lançado no dia 17 de setembro passado, no Centro Cultural, com a presença dos juízes Hugo Torquato e Danniel Bomfim, do representante da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB-AC), advogado Sérgio Quintanilha, do representante do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Negest) do TJAC, Arnaldo Ferreira, e da prefeita Leila Galvão.
Juntamente com os alunos da 5ª e da 6ª séries do ensino fundamental das escolas estaduais Getúlio Vargas e Coronel Fontinelle de Castro, e das escolas municipais José Rui da Silveira Lino, Socorro Frota e Edson Dantas Dias, os convidados acompanharam a explicação do técnico Arnaldo Ferreira sobre o espírito do projeto e o cronograma de atividades.
A expectativa da coordenação é de envolver pelo menos 410 crianças nas atividades do projeto em Brasiléia.
O juiz da Vara Criminal de Brasiléia e da Vara única de Assis Brasil, Hugo Torquato, elogiou a iniciativa da AMB e do TJAC. Para o magistrado, o projeto proporciona uma boa oportunidade para que os juízes participantes possam estar mais próximos da sociedade.
“É extremamente dignificante para o magistrado a oportunidade de dedicar parte de seu tempo ao ensino dos fundamentos da cidadania e da organização do Estado às crianças. Esse trabalho renova nossa certeza de que a sociedade brasileira, em um futuro muito próximo, será composta por cidadãos verdadeiramente integrados, conhecedores da estrutura pública e das funções desempenhadas por cada membro de Poder, plenamente capazes de votar e serem votados e aptos ao correto exercício de deveres e direitos”, ressaltou Torquato.
O juiz Danniel Bomfim, da Vara Cível da Comarca, destacou que “ao final dos encontros com as crianças, tenho a certeza de que despertei sonhos e contribuí para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade”. Além disso, “também tenho a convicção de que a troca de experiências nesse contato com as crianças me torna uma pessoa e um magistrado melhor”, declarou.
Atividades em Assis Brasil
Já no município de Assis Brasil, o lançamento do projeto aconteceu no dia 20 de setembro, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca. Estiveram presentes o juiz Hugo Torquato, o promotor de justiça Alekine dos Santos, o representante da OAB-AC, Sérgio Quintanilha, a representante do Núcleo de Programas Sociais do TJAC, servidora Fátima Mota, o representante do Negest, Arnaldo Ferreira, e o coordenador das escolas estaduais de Assis Brasil, Charles Bezerra.
No município de Assis Brasil serão contemplados 508 alunos das escolas Maria Ferreira, Iris Célia Cabanela Zanine e Edilsa Maria Batista.
Programação
A programação de atividades do projeto nas comarcas de Brasiléia e Assis Brasil envolve a realização de ações até o mês de novembro deste ano.
O projeto será desenvolvido por meio de palestras a serem ministradas por juízes, advogados e membros do Ministério Público. Durante as atividades nas escolas, serão discutidos direitos e deveres, a estrutura dos poderes instituídos e os modos de acesso à Justiça.
A atuação do Poder Judiciário e de seus membros no papel de auxiliares do processo educativo já se encontra previsto no art. 205 da Constituição Federal e nos art. 1º, §2º, e art. 32, I, da Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), e a cada dia essa participação vem se consolidando nos processos formativos da vida do cidadão.
