Crianças da 5ª série da Escola Municipal Anice Dib Jatene foram as verdadeiras protagonistas da Justiça em uma atividade realizada nesta terça-feira (29) no Fórum Barão do Rio Branco.
Elas realizaram um Júri Simulado, diante de desembargadores, juízes, advogados, colegas de turma e familiares – todos atentos ao desempenho que dali a pouco iriam elogiar.
Ao ocuparem as posições destinadas aos que as exercem no dia-a-dia da Vara do Tribunal do Júri, os alunos estabeleceram um liame entre a teoria e a prática; entre o que aprenderam nas últimas semanas sobre direitos, deveres e cidadania e o sentido que emerge da realidade.
Os futuros cidadãos tiveram as orientações da juíza Zenair Bueno, que os conduziu nos ensaios e preparação para a atividade. Assim, as crianças seguiram toda a sequência do Júri, desde o sorteio dos jurados, oitiva das rés e testemunhas e, claro, o veredicto.
A sentença
Coube ao aluno Ian Brito, de 10 anos, interpretar o juiz no Júri Simulado, algo que ele não considerou ser o mais relevante. “Apesar de eu ter sido o juiz aqui, não acho que fiz o papel central, todos colaboraram, todos são importantes, ninguém deve se achar melhor do que os outros. Esse Júri significa mais cidadania para o futuro, daqui podem sair novos jurados, novos promotores, novos juízes, secretários, por isso que eu gostei bastante. Graças a Deus, deu tudo certo”, disse.
Após a manifestação dos jurados, foi ele quem proferiu a seguinte sentença. “Como os jurados entenderam que as rés agiram propositadamente ao agredir a aluna Lívia, o conselho de sentença resolveu condenar as rés Milena e Julia. Assim, condeno as acusadas à pena de prestação de serviços comunitários, a fim de que lavem as paredes de escola e pintem as pichações do muro e, ainda, confisco as suas mesadas para pagamento das despesas médicas da vítima. Declaro encerrado o julgamento”.
A importância da iniciativa
O desembargador-presidente Roberto Barros revelou o sentimento de fazer parte deste projeto institucional. “Eu estou realmente maravilhado com todos os alunos que estão participando e também assistindo a esse evento. Meu agradecimento a todos os juízes, a todos os entusiastas que têm nos permitido essa experiência tão enriquecedora que é o contato direto com esses alunos. Eu queria dizer que o Tribunal apoia esse projeto com muita satisfação, junto com a AMB, a ASMAC. Quero agradecer ao empenho de todos, em especial, à doutora Zenair, por todo o empenho demonstrado nessa magnífica sessão do júri que foi apresentada para vocês. Espero que desperte em vocês a consciência de que vocês mesmos têm muitas soluções importantes e que é preciso começar ainda na escola a desenvolver essa participação na sociedade”, destacou.
A vice-presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim, sinalizou qual deve ser a missão principal da instituição. “O Tribunal não pode se limitar a questões processuais. Ele possui uma responsabilidade social e uma função primordial que é educar. Me sinto muito emocionada, muito feliz por ver o Tribunal participando de uma forma tão direta, antecipando-se aos crimes, ensinando, educando e, com certeza, alimentando no coração de cada um de vocês não apenas a ideia de que nós temos direitos, mas também de que nós temos deveres”, ressaltou.
Ao enaltecer a iniciativa do Tribunal e cumprimentar os pequenos, o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, destacou o caráter didático do projeto. “Criança que brinca de fazer justiça, aprende que a Justiça não é brincadeira”, disse ele ao discorrer sobre o início do Cidadania e Justiça na Escola, que ele mesmo criou em 1992 com o nome “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”.
O aluno Kelvin França Lins também compartilha dessa opinião. “Foi legal, foi importante porque tem muitas coisas que a gente pensa que são brincadeira, mas não são. Hoje, nesse júri simulado, nós aprendemos muitas coisas legais, até mesmo para o nosso futuro e não estamos de brincadeira”, afirmou o garoto.
O secretário municipal de Educação, Márcio Batista, se disse impressionado com o que viu. “Em meus 42 anos de vida, nunca vi nada assim. Só tenho mesmo que parabenizar o Tribunal de Justiça, que tem todo o mérito nessa grande iniciativa. É algo que precisamos colocar no calendário da prefeitura de Rio Branco”, considerou.
O desembargador Francisco Djalma, diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), que executa o projeto no Judiciário Acreano; a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora; além de juízes e outras autoridades também prestigiaram o evento.
