“Programa Justiça Sobre Rodas é um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, diz presidente do TJAC

O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, fez a entrega nesta segunda-feira, 9, na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, do ônibus que marca o lançamento do programa Justiça Sobre Rodas. O veículo será destinado a serviços jurídicos à população de baixa renda do Vale do Juruá e adjacências.

Ao entregar às chaves aos magistrados da Comarca, o desembargador-presidente destacou que o programa “é mais um instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A entrega significa uma aproximação maior do Judiciário”.

No Justiça sobre Rodas será possível a realização dos atos processuais nos diversos bairros da Comarca de Cruzeiro do Sul e outras localizadas no Vale do Juruá. O programa atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático.

Na ocasião, a diretora do Foro, juíza de Direito Adamarcia Machado, ressaltou que o programa tem a finalidade é deixar a justiça mais próxima do cidadão, das pessoas que mais necessitam.

“Vamos até ao jurisdicionado. As pessoas, às vezes, não vêm até a Cidade da Justiça por falta de condições mesmo. Então esse veículo será essencial para fazer atendimentos nos lugares mais carentes”, enfatizou.

Veículo

O ônibus modelo rodoviário VW/Mascarelo Roma foi adquirido por meio do Convênio n° 300/2016 com o Ministério da Justiça (SICONV 840976/2016). O veículo tem ambiente confortável para garantir uma melhor prestação jurisdicional.

Procedimentos

No programa Justiça sobre Rodas o cidadão receberá o atendimento inicial no qual relatará suas reclamações. Para isso, deve levar seus documentos pessoais e outros que comprovem as denúncias. Após um prazo médio de 30 dias, o ônibus voltará ao local (bairro) para realizar as sessões de conciliação e, nos casos onde o acordo é conseguido, acontecem as audiências com o juiz. No mesmo dia as pessoas já saem com a cópia do acordo homologado ou da sentença.

Presente na solenidade de lançamento do programa, a deputada federal Jéssica Sales parabenizou ao TJAC pelo novo procedimento de serviço.

“Fico feliz com o programa do judiciário de levar até ao cidadão os serviços do judiciário para facilitar a questão processual. Como uma representante do legislativo, digo que precisamos estar sempre integrados”, comentou.

Postado em: Galeria, Notícias | Tags:, , ,

Fonte: GECOM Atualizado em 10/03/2020