Programa Justiça Comunitária se associa a novos projetos e amplia atendimento em Rio Branco

O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre, passou a integrar nas últimas semanas o Projeto Saúde na Comunidade, promovido pela Prefeitura de Rio Branco e Secretaria Municipal de Saúde, e o Projeto Fala Comunidade, executado pela TV Acre.

Com essas parcerias, a Justiça Comunitária e sua equipe de 11 agentes Comunitários de Justiça e Cidadania vem conseguido ampliar sua atuação na Capital. O Programa trabalha na perspectiva de aproximar a Justiça do cidadão, garantindo a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro.

O TJAC desenvolve o Justiça Comunitária desde 2002, atingindo bons resultados na resolução de pequenos conflitos que afloram no cotidiano da cidade, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação. Com o auxílio dos agentes comunitários e de uma equipe interdisciplinar (assistente social, psicólogos e conciliadores), a própria comunidade tem a oportunidade de resolver seus problemas.

No dia 18 deste mês, o Programa Justiça Comunitária foi convidado a participar das ações do Projeto Saúde na Comunidade, realizada na Unidade de Saúde da Família Figueira, localizada no Projeto de Assentamento Figueira, na Zona Rural de Rio Branco.

  

Aliada à equipe de médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, estava a equipe de agentes comunitários de justiça e cidadania. Paralelamente, a comunidade recebeu atendimento nas áreas médica e odontológica, e foi contemplada com o atendimento jurídico, realizado pelos agentes comunitários.

A equipe do Justiça Comunitária também distribuiu cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, e realizou palestras educativas sobre os temas "Violência Doméstica e Familiar" e "Abuso e Exploração Sexual Infantil", para um público de aproximadamente 60 pessoas.

A mesma atividade de parceira entre o programa do Tribunal de Justiça e o projeto da Prefeitura de Rio Branco foi desenvolvida no dia 23, na Comunidade Capatará, também na Zona Rural da Capital, e contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas, entre jovens e adultos.

  

Outra importante parceira do Programa Justiça Comunitária é com a com a TV Acre, emissora da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, que realiza em Rio Branco, sempre aos sábados, o Projeto Fala Comunidade.

Ao tomar conhecimento das ações do projeto nas comunidades mais carentes da cidade, o Justiça Comunitária se propôs a participar da programação de atividades, visando o estímulo à redução dos conflitos nas regiões de maior vulnerabilidade social.

  

No último sábado (20), por exemplo, o projeto e o programa trabalharam juntos no Bairro Preventório. Nessa ocasião, o Justiça Comunitária registra a realização de 56 atendimentos, entre prestação de orientação jurídica e mediação de pequenos conflitos.

Programa Justiça Comunitária

9 anos de trabalho na mediação e conciliação de conflitos

Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.

Desde 2006, o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e recentemente foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas por deputados federais.

Em Rio Branco, o Programa é desenvolvido em sete bairros carentes, sob supervisão técnica da Juíza de Direito Mirla Cutrim. Atualmente o TJAC estuda a ampliação do Justiça Comunitária para as demais comarcas do Estado.

 

 

 

Postado em: Notícias | Tags: Sem tags

Fonte: Publicado em 25/08/2011