Atividade oferece orientações jurídicas a comunidades carentes.
O Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), prestou atendimento durante o projeto ‘Uma Semente’, promovido pela igreja Metodista Wesleyana, no bairro da Paz. A atividade, que ocorreu no final de maio, contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB).
Com a finalidade de aproximar a Justiça dos cidadãos, o Programa Justiça Comunitária propõe a resolução de pequenos conflitos de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação realizada pelos agentes comunitários. O programa também oferece orientações jurídicas a comunidades carentes, conscientizando-as sobre seus direitos e deveres.
“O acesso à Justiça não se resume em apenas o cidadão levar seus casos ao Judiciário, mas o Judiciário também ir à comunidade. Essa é a missão da Justiça Comunitária e, nesta edição, foi relevante para a sociedade e membros da igreja para resolverem seus conflitos judiciais e receberem orientações jurídicas”, disse a coordenadora-geral do programa, desembargadora Eva Evangelista.
Trajetória
O Programa Justiça Comunitária Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça, posteriormente, a partir de 2004, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e desde 2006 em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco. Com o propósito de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro.
Objetivo
Oferecer orientações jurídicas a comunidades carentes, conscientizando a população sobre seus direitos e deveres e contribuir para a resolução de pequenos conflitos de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação realizada por agentes comunitários.