Iniciativa visa aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica na sua própria comunidade.
O Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou na última semana, uma série de atendimentos na Escola Major João Câncio, localizada no km 80 da Estrada Transacreana, na zona rural da Capital. A ação aconteceu em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), por intermédio do projeto “Prefeitura na Comunidade – Etapa Rural”.
Com o objetivo de aproximar a Justiça dos cidadãos, a iniciativa propõe a resolução de pequenos conflitos de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação realizada pelos agentes comunitários. Também oferece orientações jurídicas a comunidades carentes, conscientizando-as sobre seus direitos e deveres.
A equipe do TJAC registrou 26 atendimentos, dentre eles, Orientações Jurídicas e Encaminhamentos para INSS e Defensoria Pública. Na ocasião também foram distribuídas cartilhas com os temas “Direito do Idoso” e “Abuso Sexual”.
Coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano na cidade de Rio Branco desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça. Em 2006 passou a ser executado em parceria com a Prefeitura Municipal, com atendimento em 35 bairros carentes, divididos em seis regionais.
No ano passado foram realizados 2.260 atendimentos entre mediações, encaminhamentos, palestras, visitas domiciliares, afora as orientações jurídicas, prestação de informações e encaminhamentos. Este ano, é a segunda participação da equipe do TJAC no projeto “Prefeitura na Comunidade – Etapa Rural”, a primeira foi na Cidade Cenográfica do Quixadá.
Além dos serviços do Programa Justiça Comunitária de orientação e encaminhamentos jurídicos e divulgação de direitos e deveres, mais de uma dezena de outras instituições públicas e privadas também disponibilizaram à população serviços de atenção básica de saúde, atendimentos de beleza, palestras, apresentações culturais, atividades laborais, dentre outros.
Trajetória
O Programa Justiça Comunitária Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça, posteriormente, a partir de 2004, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e desde 2006 em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco República. Com o propósito de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro.
Objetivo
Oferecer orientações jurídicas a comunidades carentes, conscientizando a população sobre seus direitos e deveres e contribuir para a resolução de pequenos conflitos de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação realizada por agentes comunitários.