Programa Justiça Comunitária

Após concluir a contratação de 148 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, capacitar e distribuí-los pelas Regionais I, II, III, IV, V, VI e VII de Rio Branco e municípios de Capixaba e Epitaciolândia, o Tribunal de Justiça e a Coordenação do Programa Justiça Comunitária realizam nesta sexta-feira, 24, na Capital, a abertura oficial dos trabalhos desses agentes.

A atividade conta com uma extensa programação, que inicia às 8h30, com um grande mutirão de atendimento do Programa na Igreja Metodista Wesleyana do Bairro Sobral (Rua da Sobral, ao lado do Colégio Estadual João Paulo II). No mutirão serão atendidas em torno de 500 pessoas, residentes nas comunidades dos bairros Aeroporto Velho, Airton Sena, Bahia Nova, Bahia Velha, Glória, Boa União, Boa Vista, João Eduardo I e II, João Paulo II, Loteamento São Sebastião, Palheiral, Pista, Plácido de Castro, Preventório e Sobral, que integram a Regional VI, uma das maiores da Capital.

Na abertura dos trabalhos estarão presentes o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, a Coordenadora do Programa, Desembargadora Eva Evangelista, a Juíza de Direito Mirla Cutrim, Executora do Programa, dentre outras autoridades civis e representantes das instituições e órgãos financiadores e apoiadores do Justiça Comunitária. O coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI/Justiça Comunitária) do Ministério da Justiça, Eduardo Machado Dias, também estará em Rio Branco, especialmente para acompanhar a atividade.

Na parte da tarde, às 16h, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, acontecerá a solenidade de entrega dos certificados do Curso para Agente Comunitário de Justiça e Cidadania, promovido durante o mês de junho sob a orientação da Juíza Mirla Cutrim e supervisão geral da Desembargadora Eva Evangelista.

O Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça. Desde 2006 o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e recentemente foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o PRONASCI, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais Nilson Mourão, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Flaviano Melo.

Neste ano, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começa a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia, onde também se espera atingir bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação.

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Fonte: Atualizado em 21/05/2014