Programa de capacitação do Tribunal de Justiça beneficiou mais de 2 mil servidores e colaboradores em 2012

O Tribunal de Justiça, por meio da sua Diretoria de Recursos Humanos (DHR) e do seu Centro de Capacitação dos Servidores (Cecap), promoveu 132 cursos de capacitação para os servidores e colaboradores (juízes leigos, conciliadores, estagiários etc.) do Poder Judiciário no ano de 2012, beneficiando ao todo um público interno de 2.095 pessoas.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Cecap, foram realizados 78 cursos de capacitação na Comarca de Rio Branco, que contaram com a participação 1.345 servidores. Já nas comarcas do interior do Estado, onde o Centro de Capacitação executa uma programação itinerante, foram realizados 54 cursos, com a participação de 750 servidores.

Além disso, o balanço da unidade contabiliza a participação de servidores do Judiciário acreano em cursos realizados nos estados do Pará, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Esses números são superiores ao do ano de 2011, quando foram oferecidas 34 ações de formação e capacitação, e contemplados 845 servidores e colaboradores. Atualmente o Poder Judiciário do Acre possui aproximadamente 1500 servidores.

O investimento do Tribunal de Justiça na capacitação continuada de seu corpo técnico, tanto da área judicial como administrativa, segue as diretrizes do Planejamento Estratégico do TJAC 2010-2014, tendo por objetivo essencial a qualificação dos serviços jurisdicionais prestados à comunidade.

Desse modo, por meio do Centro de Capacitação, a Diretoria de Recursos Humanos faz o levantamento das necessidades de capacitação, elabora a programação e coordena os cursos oferecidos mensalmente para os servidores do Poder Judiciário e órgãos parceiros.

Ante a necessidade de otimização dos recursos disponíveis, grande parte dos cursos foi oferecida por meio de parcerias estratégicas com órgãos da Administração Pública e com o aproveitamento de facilitadores – magistrados e servidores – do próprio quadro de pessoal do Poder Judiciário.

Processos seletivos

Dentre as competências do Centro de Capacitação do Tribunal de Justiça está a de planejar e executar processos seletivos internos e externos. Por conseguinte, também cabe à unidade a gestão desses processos, no tocante à convocação, contratação e indicação de profissionais para as mais diferentes áreas do Poder Judiciário Estadual.

Assim, segundo o balanço divulgado, no ano de 2012 o Cecap realizou 8 processos seletivos simplificados para contratação de estagiários de nível superior, nas comarcas de Rio Branco, Bujari, Tarauacá, Xapuri, Plácido de Castro, Capixaba, Epitaciolândia, Assis Brasil e Mâncio Lima.

No mesmo ano foram prorrogados os processos seletivos já realizados anteriormente para contratação de estagiários nas comarcas de Feijó, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Senador Guiomard e Acrelândia.

Também no ano de 2012 foi realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de juízes leigos e conciliadores (processo nº 0000572-35.2012.8.01.0000), atualmente em fase de apresentação de recurso, sendo que continuam em andamento a gestão dos processos nº 0002855-70.2008.8.01.0000 (juiz leigo e conciliador) e nº 0501035-85.2010.8.01.0000 (juiz leigo), cuja validade se estende até este ano de 2013.

 

No âmbito do Programa Justiça Comunitária foram realizados processos seletivos simplificados para contratação temporária de agentes comunitários, assistentes sociais e psicólogos nas comarcas de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Acrelândia.

Convênios e estágios

Também fazem parte das atribuições do Cecap a organização e coordenação de campanhas de donativos em Rio Branco e demais municípios e o acompanhamento dos convênios firmados com as Instituições de Ensino Superior (IES) para contratação de acadêmicos nas modalidades de estágio remunerado e estágio probatório.

Já na área de convênios, Tribunal de Justiça possui parcerias firmadas com diversas Instituições de Ensino Superior (IES) – UFAC, FAAO, IEL, COC, IFAC, UNIP, Ieval, Uninorte, Aesacre e Unopar – e por meio do Cecap faz o recebimento, lotação e acompanhamento de estudantes em estágio supervisionado (não remunerado) nas comarcas de Rio Branco, Xapuri, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

A DRH e o Cecap selecionam ainda estudantes de nível superior para estágio remunerado no âmbito dos programas sociais desenvolvidos pelo TJAC, a exemplo do Programa Começar de Novo, Projeto Cidadania e Justiça na Escola, Programa Audiência Pública, Projeto ECA na Comunidade, Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, entre outros.

Segundo as informações divulgadas pela unidade, no ano de 2012 foram supervisionados 103 estagiários (estágios curriculares obrigatório e não obrigatório). Além disso, existem hoje 204 estagiários remunerados na Comarca de Rio Branco e 90 nas comarcas do Interior, todos contratados a partir de processo seletivo.

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Fonte: Atualizado em 29/06/2015