Programa Conciliar é instituído para garantir eficiência na prestação jurisdicional

A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível, instituiu o Programa Conciliar em substituição ao Mutirão de Conciliação, criado em 2001. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 7, (fl. 31), por meio da Portaria nº 2.

O objetivo principal é garantir a eficiência na prestação jurisdicional e a celeridade na resolução dos conflitos, com funcionamento em ciclos periódicos de audiências, estabelecidas de acordo com a demanda processual. Lançado há nove anos pela 2ª Vara Cível, o Programa Conciliar é uma solução alternativa, dentro da própria sistemática processual civil em vigor, para agilizar a distribuição da Justiça.

Objetivos principais do Programa Conciliar:

  • Mitigar o agravamento dos conflitos sociais por meio da conciliação;
  • Atender o clamor social que reclama resposta jurisdicional rápida e eficiente;
  • Desobstruir o número de processos na 2ª Vara Cível;
  • Conscientizar os cidadãos acerca de seus direitos, aproximando a Justiça da sua realidade;
  • Fomentar a perspectiva de uma Justiça facilitadora à solução de problemas e que é guardiã dos direitos do homem;
  • Colocar no mesmo patamar de igualdade todos os envolvidos (partes, advogados, conciliadores e Magistrado), propiciando melhor compreensão e fraternidade;
  • Estimular a cultura da conciliação no meio forense, promovendo a pacificação social e a visibilidade positiva do Poder Judiciário.

A principal novidade do modelo implantado no Programa Conciliar é a utilização das técnicas chinesas cromoterapia, aromaterapia e musicaterapia, além da arte do Feng Shui. Aromaterapia é uma prática terapêutica milenar que utiliza óleos de plantas para auxiliar na prevenção de problemas físicos, psicológicos e cura de doenças. Já a Cromoterapia é um tratamento que emprega as diferentes cores para alterar ou manter as vibrações do corpo num estado de tranqüilidade.

O Feng Shui, ou Kan Yu, por sua vez, é uma técnica de harmonização energética milenar chinesa que busca organizar os espaços dentro de uma visão interativa entre os sujeitos. Por fim, a musicaterapia é o uso de músicas de relaxamento que lembram os sons da natureza (como Enya, Yanni, Mozart, Loreena Mckennitt, Choppin, etc). Além disso, a equipe que auxiliará a Juíza receberá treinamento especial, incluindo noções básicas de neurolingüística e todos usarão vestimentas informais, para descontrair o ambiente e aproximar as pessoas.

De acordo com a juíza Maria Cezarinete, essa abordagem inovadora é fruto da perspectiva do Direito Holístico, que integra as partes que, muitas vezes, há anos nem se comunicam, em virtude dos problemas suscitados, como dívidas, indenizações, falências etc. Desse modo, fazendo emergir suas percepções, suas visões de mundo, suas necessidades intrínsecas, as técnicas chinesas promovem uma ambiência de bem-estar e harmonia, favoráveis ao êxito da conciliação. “Usamos essas técnicas porque têm um efeito purificador, transforma as energias negativas em positivas, além de acalmarem o coração, a mente e os nervos”, ressaltou.

Etapas de funcionamento do Programa Conciliar:

  • Reunião com advogados, promotores e defensores públicos para discutir a organização e estratégias para o evento;
  • Divulgação em todas as mídias, com o intuito de apresentar os benefícios da conciliação e conclamar as partes para o acordo;
  • Seleção dos processos que podem resultar em acordo;
  • Designação das audiências em conformidade com o número de conciliadores;
  • Expedição e cumprimento de mandados de intimação;
  • Preparação e decoração do ambiente;
  • Reunião de treinamento dos conciliadores;
  • Realização das audiências.

O II Ciclo de Conciliações do Programa Conciliar será realizado entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. “O lugar receberá decoração especial, inspirada no Feng Shui, com tonalidade lilás, música, aromas, fonte de água, dentre outros, para oferecer paz e confiança, desarmar o espírito das partes do processo e contribuir para a solução dos litígios”, explica Maria Cezarinete.

 

Para mais informações sobre o Programa Conciliar, coordenado pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, confira a íntegra da Portaria nº 2, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio (fl. 31).

 

  

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Fonte: Publicado em 08/05/2009