Evento marcará o início das atividades da Esjud para 2016 e acontecerá a partir das 8h, no Plenário do Tribunal de Justiça.
Com o tema “Principais Inovações no novo CPC”, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) realiza, a partir das 8h desta quarta-feira (9), no Plenário do Tribunal de Justiça, a Aula Inaugural de suas atividades para o ano de 2016, que será ministrada pelo desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que também ministrará o curso “Precedentes e Jurisprudência. Julgamentos Repetitivos e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC”, promovido pela Esjud, nos dias 9 e 10 de março, também no Plenário do TJAC.
Sobre o evento, o diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Samoel Evangelista destaca a sensibilidade da desembargadora-presidente do TJAC, Cezarinete Angelim, em trazer o desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, membro da Comissão de Juristas designados para o acompanhamento da redação final do novo Código de Processo Civil no Senado, para ministrar o curso “Precedentes e Jurisprudência. Julgamentos Repetitivos e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC”, no âmbito da Justiça Acreana.
De acordo com Samoel Evangelista, o curso, que terá carga horária de 20h/a, será destinado para, além de magistrados e assessores do TJAC, servidores da Procuradoria Geral do Estado do Acre, Defensoria Pública do Acre, Ministério Público Estadual do Acre e Tribunal Regional Eleitoral.
O desembargador-diretor da Escola também enfatiza a importância dos assuntos a serem estudados durante os dois dias de curso, destacando o dever dos Tribunais de zelar pela estabilização e uniformidade da jurisprudência; os fundamentos determinantes dos precedentes ou enunciados de súmulas; a observância da jurisprudência pelos juízes e tribunais; a superação do entendimento e a distinção de casos; o incidente de assunção de competência; o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR); bem como os recursos repetitivos.
O facilitador
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes – Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universitát (Frankfurt amMain, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela UERJ e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor-expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da Associação Brasil-Alemanha de Juristas e da InternationalAssociationof Procedural Law. Membro honorário do Instituto Paranaense de Processo Civil. Ex-Promotor de Justiça. Desembargador Federal. Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Diretor de Cursos e Pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Membro do Conselho de Relações Internacionais da Revista de Processo (RePro). Membro da Comissão de Juristas designados para o acompanhamento da redação final do novo Código de Processo Civil no Senado. Coordenador do Grupo de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para desenvolver programa de atualização da magistratura nacional acerca do Novo Código de Processo Civil.
