Presidente Francisco Djalma apresenta ações do TJAC à secretária Nacional da Família

No encontro, foram apresentadas iniciativas sociais e de combate à violência doméstica, encampadas pelo Poder Judiciário Estadual.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu na tarde de segunda-feira, 25, a visita da secretária nacional da família, Ângela Gandra, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O encontro, ocorrido na presidência do TJAC, também contou com a presença da senadora Mailza Gomes; da secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, Claire Cameli; da primeira-dama Paula Cameli; da coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres, Isnailda Gondim; bem como do representante da Defensoria Pública Estadual, Rodrigo Chaves e da conselheira Seccional da OAB-Acre, advogada Gracileidy Bacelar.

Durante a reunião, o desembargador presidente Francisco Djalma apresentou à secretária nacional da família alguns dos projetos de cunho social encampados pela Corte de Justiça Acreana – como, por exemplo, o Projeto Cidadão, que existe já há 24 anos e realizou, somente no ano de 2019, mais de 20 mil atendimentos da Capital aos municípios e localidades de difícil acesso no interior do estado.

Desde que foi criado, o programa social do TJAC já efetuou mais de um milhão de serviços, como expedição de documentos, carteira de trabalho, orientações jurídicas, pedidos de aposentadoria, além do tradicional Casamento Coletivo, por meio do qual casais podem oficializar suas uniões com custos arcados pelos cartórios de registro civil do estado.

Outra iniciativa apresentada pelo presidente do TJAC foi o grupo reflexivo “Homens em Transformação”, criado em 2018, pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), com a finalidade de sensibilizar agressores quanto às consequências do crime de violência doméstica para a mulher – e, por consequência, para a família e a sociedade como um todo. A iniciativa é coordenada pela juíza de Direito Andréa Brito, titular da unidade judiciária e auxiliar da presidência.

“A taxa de reincidência dos participantes desse grupo reflexivo em novos delitos é de aproximadamente 6%, o que demonstra o sucesso do trabalho. Porém, o que nós queremos é zero por cento”, destacou o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma.

O desembargador presidente também elogiou os esforços realizados pelos Governos Federal e Estadual no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, ressaltando, ainda, os trabalhos desenvolvidos pela coordenadoria estadual das mulheres em situação doméstica e pelas Varas de Proteção à Mulher.

“A violência contra a mulher é uma chaga, um mal, que precisa ser extirpado da nossa sociedade. E esse é um ciclo que, se não for interrompido, começa com uma agressão verbal, um tapa, depois ‘vias de fato’ e, no final, você acaba tendo um homicídio”, alertou o presidente do TJAC.

A secretária nacional da família, Ângela Gandra, se disse “muito feliz” com as iniciativas do TJAC e que vê no TJAC um “grande parceiro” para o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Nós queremos propor um resgate de valores, valores que parte dos pais atualmente não ensina mais aos filhos. Ninguém está feliz com os valores de hoje, perdeu-se a pessoa humana do foco. A quem interessa, então, essa degradação de valores? Interessa à indústria do sexo, da pornografia, da moda, do aborto, entre outras”, disse.

Ângela Gandra também sugeriu ao desembargador presidente que apresente a iniciativa do grupo reflexivo “Homens em Transformação” ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo potencial de ser abraçado como uma boa prática a ser adotada por outros Tribunais do país, ao lado dos projetos “Família Forte” e “Família na Escola”, já encampados, em caráter piloto, pelo Governo Federal.

“Nós ficamos felizes, pois nos foram apresentadas propostas, princípios, que vêm ao encontro do que nós já pensávamos: o resgate dos valores familiares. Será somente através desse resgate que nós vamos conseguir acabar com a violência contra mulheres”, finalizou o desembargador presidente do TJAC.

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Fonte: Atualizado em 27/11/2019