No dia em que fez 41 anos que chegou ao Acre, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, cumpria agenda institucional no Vale do Juruá. Acompanhado do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, ele se reuniu com os Juízes de Direito Substitutos Hugo Torquato, Francisco Vilela e Clovis Lodi (este Diretor do Foro), e servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Os Diretores Geral e de Tecnologia da Informação, Carlos Afonso e Roberto Romanholo, respectivamente, também prestigiaram o encontro. “Estamos aqui a trabalho, e viemos agradecer pelo empenho e compromisso de todos vocês servidores”, disse o Presidente do TJAC ao abrir a reunião. Pedro Ranzi destacou também as mudanças que, gradativamente, serão implementadas em todas as unidades judiciárias do Estado, como o ponto eletrônico e o novo horário de trabalho – que em breve será votado pelo Tribunal Pleno.
Segundo o Desembargador, o objetivo é melhorar a produtividade e eficiência na rotina de produção dos serviços judiciais. Além disso, também foram anunciados o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) e investimentos tecnológicos, a exemplo do Sistema Hermes – Malote Digital, que será utilizado, entre outros fins, para expedição e devolução de Cartas Precatórias entre juízos de diversos tribunais.
O Desembargador Samoel Evangelista destacou a importância do cumprimento do desafio do CNJ nas unidades judiciárias do Acre. “Viemos aqui para reconhecer o esforço de todos vocês magistrados e servidores em relação ao cumprimento da Meta 2. Esse é resultante de um trabalho conjunto, e de uma decisão individual. Se cada um de vocês não estivesse com o mesmo propósito, não teríamos alcançado resultados tão significativos. Para terem uma idéia, chegamos a 74% do total de cumprimento da Meta 2, o que nos situa em posição de destaque, nas primeiras colocações do ranking nacional”, ressaltou.
O Corregedor discorreu, ainda, sobre as 10 Metas de nivelamento do CNJ, como forma de organizar a Justiça brasileira, estabelecendo parâmetros para melhorar a eficiência, e uniformizar a qualidade dos serviços prestados pelos tribunais de todo País. O Juiz de Direito Substituto Clovis Lodi agradeceu a visita, que considerou como prova da preocupação do TJAC com a interiorização das ações desenvolvidas na Capital, e com a melhoria da prestação jurisdicional.
A visita ocorreu no final de janeiro, e teve como finalidade, dentre outras, a entrega de banner’s e certificados alusivos ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas 2ª Vara Cível e Criminal, como também no Juizado Especial Cível o desafio foi alcançado, com o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Já neste ano de 2010, a Meta 2 do Judiciário brasileiro prevê o julgamento de todos os feitos de conhecimento distribuídos nos tribunais – incluindo os superiores – até 31 de dezembro de 2006. Além dessa, mais oito metas de nivelamento foram aprovadas na semana passada, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo.
No que diz respeito aos processos trabalhistas, eleitorais, militares, além do tribunal do júri, os julgamentos devem considerar também os casos distribuídos até dezembro de 2007. A ação estratégica prioritária definida para o Judiciário em 2010 é a área criminal, à qual o tribunal do júri está diretamente relacionado.
Atendimento a servidores
O Presidente do Tribunal Acreano atendeu, no mesmo dia, os servidores do Vale do Juruá, para ouvir as demandas, problemas e reclamações. Foram 25 atendimentos – iniciados à tarde e concluídos somente à noite. De acordo com o Desembargador, o intuito é conhecer a realidade daqueles que são responsáveis pela execução dos serviços e melhorar as condições de trabalho. Para a servidora Rasmilda Melo Moura Silva, o acesso à Presidência é inédito. “Em 22 anos como servidora do Judiciário, nunca tive essa liberdade de acesso como é concedida agora pelo Desembargador Pedro Ranzi. É muito importante ser ouvido, atendido, principalmente porque muitas coisas só podem ser resolvidas por ele. Também isso melhora até nossa auto-estima, em saber que o Presidente está preocupado com a nossa situação”, analisou.